Investigação ocorre após uma denúncia anônima feita à ouvidora do MPTO.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento preparatório para investigar suposta venda de exames e de procedimentos cirúrgicos, bem como possível admissão irregular de pacientes, no Hospital Regional de Araguaína (HRA).
A portaria de instauração da investigação é assinada pela promotora Valéria Buso Rodrigues Borges, da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, e foi publicada nesta quarta-feira (21).
A investigação foi aberta após denúncia anônima feita à ouvidora do Ministério Público por servidor do próprio hospital, em 17 de maio deste ano.
Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que ainda não foi notificada, mas ressaltou que não compactua com o que é mencionado na portaria instaurada pelo MPTO e já registrou Boletim de Ocorrência (BO) junto à Polícia Civil em 28 de julho deste ano pedindo investigações dentro do hospital para apurar os fatos.
A denúncia
Na denúncia, o servidor afirma que procurou o órgão para expor a “angustia da população araguainense” e dos servidores do hospital. E narra, em seguida, que “há vários anos vem ocorrendo diversas fraudes” dentro da unidade, como venda de procedimento ortopédico a outros servidores e venda de resultado de biopsia e cirurgias.
Também é relatado que um servidor "passa o dia e a noite dentro do hospital colocando pessoas para serem atendidas e operadas”, e outro que “passa o tempo todo fazendo política”, e até coagindo as pessoas que trabalham no hospital.
Em outro trecho, afirma que um médico "vive fazendo política, dia e noite colocando pessoas/eleitores de gabinete de deputado(a) para serem atendidas”, até mesmo quando está de férias.
A denúncia também aponta que outro servidor da parte administrativa “vive coagindo" os servidores contratados. "Chama em sua sala e faz ameaças perguntado em quem vai votar", relata.
Por fim, a denúncia cita a existência de servidores que exerçem “um fluxo de atendimento de eleitores dentro do ambulatório” para determinado deputado e que vivem distribuindo cestas básicas para servidores e ameaçando para que votem no deputado sugerido.
Veja a denúncia aqui.
Nota completa da SES
"A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que não foi notificada pelo Ministério Público Estadual (MPE-TO) e não compactua com o mencionado na referida Portaria.
A SES-TO destaca que fez Boletim de Ocorrência (BO) junto à Polícia Civil (28/07/2022) pedindo investigações dentro do Hospital Regional de Araguaína (HRA), para apurar os fatos e tomará as medidas legais cabíveis.
Palmas, 23 de setembro de 2022
Secretaria de Estado da Saúde"