A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) começou nesta sexta-feira (15/12), a dialogar com os povos indígenas do Território Funil, em Tocantínia, sobre a viabilidade da pavimentação asfáltica de um trecho de 47 km quilômetros da TO-010 que passa dentro de uma terra indígena, ligando a cidade aos municípios de Rio Sono e Pedro Afonso.

A intenção do diálogo é informar os indígenas sobre a intenção da obra, prepará-los para as discussões e saber como eles querem que ocorra a Consulta Prévia Livre e Informada que determinará o andamento ou não do empreendimento, que só será construído com o aval dos povos desse território. Essa consulta é exigida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para a secretária Narubia Werreria, os indígenas são protagonistas nesse processo e o futuro projeto de asfaltamento da rodovia só irá para frente com o apoio do território Funil. “O governador Wanderlei Barbosa nos deu a incumbência de dialogar com os povos. A discussão sobre essa obra é histórica e vem de outras gestões, mas é a primeira vez que ela chega aos indígenas. Isso demonstra a preocupação que o Governo do Estado tem conosco”, disse a gestora.  

Rogério Xerente, professor e advogado do Território Funil, afirmou que a reunião foi proveitosa, representando o reconhecimento do povo índigena. “Essa discussão acontece há bastante tempo, mas o nosso povo nunca tinha sido consultado e ao mesmo tempo nunca chamado para participar de nenhuma discussão de forma direta para opinar e também demonstrar de que forma poderíamos contribuir”, disse. O indigena acrescentou que caso a obra seja aprovada pelos povos, que ela ocorra de forma que respeite todos os traços socioculturais do povo do Funil.

O cacique da Aldeia Funil, Elson Xerente, explicou que a reunião foi muito produtiva para a comunidade índgena. “É muito importante essa vinda do Governo do Estado para dentro da comunidade. É a primeira vez que isso acontece. Esperamos que as próximas reuniões possam ser proveitosas e que as pessoas estejam preparadas para as próximas discussões”, afirmou.

Próximos passos

A próxima etapa do processo será organizar um plano de trabalho com cronograma para as discussões com as aldeias e com os órgãos que participarão de cada etapa, com a elaboração de estudos técnicos sobre impactos ambientais e socioculturais.

Parceiros

Participaram da reunião representantes da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bem como líderes e caciques do Território Indígena, que é composto por 173 famílias, divididas em nove aldeias.

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Reunião foi realizada nesta sexta-feira, na reserva indígena. / Foto: Elâine Jardim | Governo do Tocantins