O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, esteve esta semana em Brasília acompanhando de perto o lançamento do novo programa habitacional do Governo Federal, chamado Casa Verde e Amarela. De forma antecipada, o prefeito já tem novos projetos para garantir mais casas à população araguainense.

“Nós estamos com uma expectativa muito grande em relação a esse programa, cuja prioridade é para as regiões Norte e Nordeste, onde estamos inseridos. Já nos antecipamos e temos projetos prontos, preparados e, assim que sair a regulamentação, encaminharemos ao Governo Federal para termos ainda mais moradias para Araguaína”, destacou Dimas.

Ainda de acordo com o prefeito, a expectativa é de que sejam aprovados, futuramente, pelo menos mais 3 mil unidades habitacionais, por meio do novo programa.

Programa Casa Verde e Amarela

A medida provisória que cria o Programa de Habitação Casa Verde e Amarela, que vai reformular o Minha Casa Minha Vida, foi lançada na terça-feira, 25. Os focos iniciais serão a regularização fundiária, melhoria habitacional e redução da taxa de juro para ampliar o acesso à moradia, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do País.

De acordo com o governo, o programa vai garantir que 1 milhão de famílias que estavam fora do sistema de financiamento habitacional possam ter acesso ao crédito. O público-alvo do programa será dividido em três grupos, atendendo famílias residentes nas cidades e com renda mensal de até R$ 7 mil e famílias residentes em áreas rurais e com renda anual de até R$ 84 mil.

Subsídios do governo serão concedidos nas operações de financiamento habitacional para quem vive nas cidades e tem renda até R$ 4 mil e, nas zonas rurais, para as famílias com renda anual de até R$ 48 mil. A ideia é oferecer, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa.

A estimativa do governo é que os empreendimentos gerem, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.

No Senado

O texto, que já entrou em vigor, precisa ser votado em um prazo de até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para ser transformado definitivamente em lei. O líder do Governo Federal no congresso, senador Eduardo Gomes, foi escalado pelo presidente Jair Bolsonaro para cuidar da matéria no Congresso.

Eduardo Gomes é responsável por articulações importantes para Araguaína, por meio da parceria e amizade com o prefeito Ronaldo Dimas.

Capital da Habitação no Tocantins

A Capital Econômica do Tocantins é também a Capital da Habitação no Estado. Com a entrega de mais 500 unidades no Parque Primavera Norte, Araguaína chega a 6.151 casas entregues desde 2013.

Todos os empreendimentos contam com infraestrutura completa, com calçadas acessíveis, pavimentação, rede de drenagem e proximidade a equipamentos públicos: escola, creche, Unidade Básica de Saúde (UBS) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

O Residencial Lago Azul soma 2.530 casas. No Costa Esmeralda e Construindo Sonhos, 2.204 famílias já moram com infraestrutura de qualidade. No Residencial Irmã Dorothy são 36 unidades. No Parque do Lago 1, são 441 casas entregues e mais 440 em construção no Parque do Lago 2.