A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) anunciou o pagamento de passivos das progressões de 2014 em duas parcelas, sendo a primeira na folha de fevereiro de 2022 e a segunda na folha de março.

A informação foi repassada à imprensa pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet), após reunião da comissão formada entre membros do Sintet e Seduc, realizada na manhã desta quinta-feira (3).

Piso do magistério

Na reunião, conforme o Sintet, a Seduc anunciou ainda que vai cumprir a lei do piso nacional do magistério aos professores efetivos e contratados que recebem abaixo do piso. O reajuste será de 33,23% a ser pago na folha de fevereiro.

Piso na carreira

O Sintet também cobrou a aplicação do reajuste do piso na carreira dos profissionais da educação. A Seduc se propôs a fazer um levantamento quanto a viabilidade do cumprimento e o impacto financeiro da aplicação piso na carreira.

Aposentados

Durante a reunião, o Sintet disse que cobrou ainda o pagamento dos passivos das progressões dos aposentados, sendo que alguns aposentados adquiriram esse direito antes de darem entrada na aposentadoria. Para os aposentados com direitos a receber após a aposentadoria a responsabilidade é do Igeprev.

A pedido do sindicato, a Seduc fará o levantamento junto ao Igeprev sobre a situação dos passivos dos aposentados e previsão de pagamento desses direitos.  O Sintet aguarda resposta do ofício protocolado ao instituto solicitando respostas sobre os direitos dos aposentados.

“Queremos uma explicação detalhada, sobre quem tem a receber, quanto e quando vai receber. Nós, aposentados e aposentadas, precisamos de uma resposta do governo que contemple nossos direitos e repare essa dívida em respeito ao tempo de serviço prestado ao estado”, disse o presidente do Sintet, José Roque Santiago.

O Sintet e a comissão da Seduc afirmaram que estão empenhados em resolver todas as demandas dos aposentados, principalmente quanto ao pagamento dos passivos das progressões e datas-bases.

Progressões 2015 e 2016

Todas as progressões 2015 e 2016 dos efetivos foram pagas e incorporadas no salário.

Progressões 2017, 2018, 2019, 2020,2021 e 2022

Conforme a Seduc, o governo tem intenção de pagar, e estuda a viabilidade financeira para efetuar o pagamento de todos os direitos e passivos dos servidores, mas sem data prevista.

Relatórios de pagamento dos direitos

A Seduc informou que entrega hoje os relatórios solicitados pelo sindicato sobre todos os direitos pagos pelo governo estadual até o momento. O Sintet quer certificar sobre os direitos pagos e recebidos pela categoria.

Tanto o presidente do Sintet, José Roque Santiago, como a presidente da Comissão, Morgana Nunes, avaliaram a reunião como produtiva, pois as partes tem buscado a cordialidade e a manutenção do diálogo.

“Nós buscamos a valorização da nossa categoria, e é importante a preservação do diálogo para o bom andamento das negociações da nossa pauta”, disse José Roque.