Em meio à polêmica denúncia sobre a existência de um suposto grupo de extermínio integrado por agentes e delegados da Polícia Civil do Tocantins, o advogado de defesa dos acusados, Antônio Ianowich, revelou um áudio em que o delegado Guilherme Rocha Martins (ex-chefe da Divisão Especializada de Repressão à Corrupção – Dracma) orienta um policial a forjar um flagrante contra Carlos Amastha (PSB) nas eleições de 2016, época em que ele disputava a reeleição à Prefeitura de Palmas.

Para Amastha, essa teria sido uma tentativa de inviabilizar sua candidatura ao Governo do Estado dois anos depois, em 2018.

Cinco agentes estão presos preventivamente. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) também pediu a prisão de dois delegados no oferecimento da denúncia criminal. Eles foram alvos da Operação Caninana, deflagrada pela Polícia Federal. Por outro lado, a defesa afirma ter provas da inocência de todos os policiais e aponta que os homicídios podem ter relação com guerra entre facções criminosas.

Segundo o advogado, um dos policiais acusados estava, inclusive, internado no hospital na data das mortes. “Um dos agentes alvos da operação da Polícia Federal estava internado na data descrita na investigação. É fácil atribuir os homicídios, como foi descrito no relatório da PF, sem materialidade”, afirmou Antônio Ianowich.

FLAGRANTE FORJADO

O advogado revelou o áudio com a orientação para forjar o flagrante delito a fim de demonstrar manipulações em investigações e que o agente envolvido se recusou a praticar a atitude criminosa. A sugestão do delegado era colocar santinhos do candidato dentro de um carro que fazia entrega de cestas básicas para pessoas carentes.

“Nesse flagrante forjado o delegado pede a esse policial civil que ele coloque santinhos políticos nessa apreensão, com o intuito de incriminar um político do Estado do Tocantins. Esse policial civil se nega e diz que não faria esse tipo de atitude”, ressalta a defesa. O áudio foi periciado para atestar que a veracidade antes de ser divulgado.

O advogado de Carlos Amastha, o ex-juiz Marlon Reis, afirmou que serão adotadas todas as providências legais contra o delegado e não ficará “pedra sobre pedra” no Tocantins.

“Vamos instar a Corregedoria da Polícia Civil. Nós vamos pedir a federalização da investigação desses fatos, diretamente ao Procurador-geral da República, para que não seja a polícia a investigar a própria polícia. Não vai ficar pedra sobre pedra a respeito dessas investigações”, disse o advogado Marlon Reis.

“Nós temos mais informações, mais elementos que comprovam práticas de ilícitos por delegados de polícia do estado, fraudando provas, inquéritos, forjando flagrantes. Isso tudo é provado em gravações ambientais, que são provas lícitas reconhecidas pelo Superior Tribunal de Justiça”, acrescentou Ianowich, advogado de defesa do policiais civis.

OUÇA O ÁUDIO

ENTENDA

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Palmas, denunciou cinco policiais civis e dois delegados por suspeita de integrarem um suposto grupo de extermínio que seria responsável por cinco mortes que aconteceram em 2020. 

Na denúncia, protocolada na 1ª Vara Criminal de Palmas, cinco promotores que assinaram o documento pedem na Justiça a prisão preventiva dos delegados Ênio Walcacer de Oliveira Filho e Amaury Santos Marinho Junior e que seja mantido o afastamento dos denunciados dos cargos que ocupam na Polícia Civil.

“Por certo que o contexto narrado pelas provas dá conta de graves crimes cometidos com clara violência, o que não pode ser tolerado pelo sistema penal. Ademais, o contexto narrado pelas testemunhas iniciais e prova técnica denota clara periculosidade e necessidade de acautelamento do meio social. Assim, a liberdade dos agentes, ao menos no momento, traria riscos à paz social”, afirmam os promotores na denúncia.

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OPERAÇÃO CANINANA

A Polícia Federal deflagrou a Operação Caninana no dia 22 de junho para investigar o suposto grupo de extermínio e cumpriu mandados de busca e apreensão em dez endereços, entre eles na Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos de Palmas (Denarc), além de cinco mandados de prisão.

Entre as execuções supostamente atribuídas ao grupo de extermínio, a denúncia cita as mortes de Geovane Silva Costa e Pedro Henrique Santos de Souza, que ocorreram em março de 2020 no Setor União Sul, em Palmas. Para os promotores, os assassinatos teriam sido cometidos por motivo torpe e “na intenção dos agentes de promover uma ‘limpeza social’ em Palmas”, já que as vítimas eram pessoas com antecedentes criminais.

Outras três mortes ocorreram no mesmo dia das anteriores, só que no Setor Aureny I, também são associadas aos denunciados. As vítimas são José Salviano Filho Rodrigues, Karita Ribeiro Viana e Swiany Crys Moreno dos Santos, que morreram nas mesmas condições.

Todos os denunciados são suspeitos de integrarem o grupo de extermínio. Segundo apurado, os agentes Antônio Júnior, Antônio Mendes, Carlos e Giomari seriam responsáveis por cometer os assassinatos. Callebe acompanhava em tempo real a localização e deslocamento das vítimas e os delegados seriam responsáveis por coordenar as ações, ‘instigando e incentivando os executores’.

A denúncia também cita que o delegado Amaury e os agentes Antônio Mendes, Giomari e Callebe também teriam atrapalhado a apuração de crimes que supostamente envolviam a organização criminosa quando descobriram que estavam sendo investigados, entre março e maio deste ano.

A prisão preventiva dos cinco agentes de polícia foi decretada pela Justiça no mesmo dia em que a Operação Caninana foi deflagrada.