O candidato a prefeito de Palmas Alan Barbiero (Podemos) afirmou, na manhã desta sexta-feira (2) que vai rever, ou cancelar, o contrato da Renapsi (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração) com a Prefeitura de Palmas. A entidade, presidida por Lucas Meira (DEM), 32 anos, ex-candidato a vice da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), recebeu R$ 33,16 milhões do município de Palmas de 2014 até agora.

Lucas Meira será substituído na coligação governista após virem a público processos contra o empresário envolvendo atividades da Renapsi em Goiás – uma ação penal que aponta prejuízo de mais de R$ 25,9 milhões (valores de 2017) e uma ação de improbidade de mais de R$ 42 milhões.

Os dois processos são ligados a contratos com a Universidade Estadual de Goiás e, além de Lucas Meira, outras pessoas são acusadas.

“Tem algo de muito errado nisso. A pessoa não serve mais para ser o candidato a vice-prefeito, mas gere a entidade que mantém contratos milionários com o município. É um dever ético nosso revisar em detalhes esse contrato e, se necessário, cancelá-lo de imediato. O dinheiro público precisa ser bem cuidado”, destacou Alan Barbiero.

No dia 1º de setembro, portanto 15 dias antes de Lucas Meira ser anunciado candidato a vice de Cinthia, a Prefeitura de Palmas e a Renapsi prorrogaram o contrato, de número 075/2016, por oito meses. O Diário Oficial de Palmas mostra que o próprio Lucas Meira assinou pela Renapsi e o secretário da Casa Civil, Edmilson Viera das Virgens, firmou pela prefeitura. Para retificar uma incorreção que não mudou o objeto principal, o extrato do contrato foi novamente publicado no Diário Oficial de Palmas no dia 14 de setembro.

“A pessoa representa uma entidade que tem contrato milionário com o município e é escolhida para ser candidato a vice-prefeito dois dias depois de ter a republicação do extrato de prorrogação do seu contrato. A prefeita Cinthia deve explicações à sociedade com urgência sobre isso”, resumiu.

Trabalho da Renapsi

Em Palmas, a Renapsi faz o treinamento de jovens e o fornecimento de estagiários, remunerados pela instituição, que recebe o dinheiro do poder público para pagá-los.

A parceria da Renapsi com a Prefeitura de Palmas se iniciou em 2014, ainda na primeira gestão do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB). Naquele ano a entidade presidida por Lucas Meira recebeu, conforme dados extraídos do Portal da Transparência, R$ 1,13 milhão. No ano seguinte, o valor já subiu para R$ 2,96 milhões. Após isso, sempre ficou acima dos R$ 4 milhões, com o pico de R$ 7,61 milhões em 2018, ano que Amastha renunciou para disputar as eleições para governador e Cinthia, então vice, herdou o comando da Prefeitura de Palmas. Amastha e Cinthia eram aliados naquele ano e a prefeita chegou a ir em eventos de campanha do ex-gestor.

Em 2019, a Renapsi recebeu mais R$ 5,89 milhões e, em 2020, o valor pago até esta sexta-feira, 2 de outubro, é de R$ 4,06 milhões.

Continuidade dos contratos

O MPE-GO (Ministério Público Estadual de Goiás) ingressou com a ação de improbidade contra Lucas e os demais acusados em setembro de 2015. Já a denúncia criminal foi protocolada em março de 2017. Mesmo após os dois procedimentos judiciais, os contratos com a Prefeitura de Palmas e os pagamentos à Renapsi prosseguiram. Em 2018, Lucas tentou trancar a ação penal com habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de justiça), que foi negado pela corte.

Pagamentos por ano à Renapsi:

2014 R$ 1.137.865,12

2015 R$ 2.960.712,11

2016 R$ 4.826.020,31

2017 R$ 6.663.002,48

2018 R$ 7.618.279,69

2019 R$ 5.894.404,67

2020 R$ 4.064.414,76