Embate judicial

Empresa do Maranhão nega envolvimento com disputa de fazenda e explica motivo da polêmica

O processo envolve uma família que atualmente mora no Tocantins.

Por Conteúdo AF Notícias 1.027
Comentários (0)

28/09/2023 09h10 - Atualizado há 9 meses
PM do Maranhão esteve no local e fez um relatório da situação encontrada

A empresa Lavronorte Máquinas, sediada em Balsas (MA), declarou que não possui nenhuma relação com a disputa judicial envolvendo uma fazenda localizada no município de Alto Parnaíba (MA), cujo processo envolve uma família do Tocantins.

Já tramita na Justiça do Maranhão, comarca de Alto Parnaíba, uma Ação de Reintegração de Posse da área rural, que foi ajuizada em 28 de julho deste ano por Ernani de Souza Torella, o representante legal do espólio de Francisco José Honaiser, em face de Adão Limeira da Glória, morador da cidade de Porto Nacional (TO).

Conforme a ação, a propriedade chama-se Fazenda do Meio IV e pertencia ao senhor Francisco José Honaiser, falecido em março de 2023 e que era um dos sócios da Lavronorte Máquinas, contudo, a empresa não é parte no processo nem proprietária da terra. Portanto, apesar de pertencer ao mesmo grupo empresarial, a Lavronorte afirmou que não tem nada a ver com a disputa em questão.

A empresa também declarou que não compactua com invasão de terras e jamais praticaria qualquer ato nesse sentido, por ser amplamente reprovável.

Por outro lado, Adão Limeira, também representante de um espólio, alega que o nome da propriedade é Fazenda Ilha.

“Ele [Adão Limeira] relatou aos policiais que reivindica a área por supostamente ter pertencido aos seus familiares em um passado distante em meados 1953. Contudo, é certo que ele está reivindicando uma área errada, pois, ele narra que reivindica uma área chamada de fazenda “ilha”, que claramente não é a área que ele está invadindo”, afirma a ação judicial.

A suspeita é que esteja havendo um erro de localização geográfica em relação a uma das propriedades, pois os dois imóveis estão registrados no mesmo cartório, porém, com matrículas e em livros diferentes.   

Conforme a Escritura Pública, a Fazenda Do Meio IV foi adquirida pelo senhor Francisco José Honaiser em março de 1983, com tudo devidamente registrado em cartório. O imóvel também possui Cadastro Ambiental Rural (CAR) e documentos como ITR, CCIR, georreferenciamento e outros.

O pedido de reintegração de posse narra que, em 25/05/2023, o requerente e os herdeiros tomaram conhecimento que o imóvel estava sendo invadido por pessoas desconhecidas, que teriam construído um barraco de madeira e desmatado parte de uma área de reserva ambiental. Na ocasião, foi registrado um Boletim de Ocorrência de nº 136312/2023 junto à Polícia Civil de Balsas (MA).

“No dia 27/05/2023, o requerente dirigiu-se até o imóvel, porém encontrou apenas a estrutura montada (barracão) e um rastro de destruição na área feito pelos invasores, na ocasião, não foi encontrado pessoas. Contudo, na data de 18/07/2023, o requerente foi informado que o imóvel estava sendo invadido novamente, dessa vez, por uma quantidade de pessoas superior à primeira vez, aproximadamente 11 pessoas entre homens, mulheres e crianças”, afirma a Ação de Reintegração de Posse. O grupo tinha como líder Adão Limeira da Glória.

No dia seguinte, uma equipe da Polícia Militar do Maranhão foi até o local e fez um relatório da situação encontrada no imóvel. Em 20/07/2023, foi registrado um novo Boletim de Ocorrência de nº 188952/2023, na Delegacia de Alto Parnaíba (MA).

“Chegando ao local do imóvel rural juntamente com a PMMA, fora constatado a presença de uma família esbulhando o imóvel, que tem como líder o Sr. Adão Limeira da Glória, que é natural de Alto Parnaíba (MA), porém atualmente reside na cidade de Porto Nacional (TO)”, afirma o pedido.

O caso será decidido pela Justiça de Alto Parnaíba (MA), onde tramita o pedido de reintegração de posse.

Comentários (0)

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Copyright © 2011 - 2024 AF. Todos os direitos reservados.