A empresa Terraxx Locações e Execuções afirmou ao AF Notícias que a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) sobre possível fraude em licitação no município de Paranã (TO) é "descabida" e "absolutamente improcedente".

Também assinam a nota de esclarecimento o empresário Joás Sousa Ribeiro, o corretor de imóveis Ordiley Katter Valcari e a advogada Janad Marques de Freitas.

O MPE denunciou o empresário, o corretor, a advogada, o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, e outras três pessoas por suposto prejuízo de R$ 1,2 milhão causado aos cofres do município em decorrência da fraude.

Conforme a denúncia, a empresa foi constituída seis meses antes da abertura da licitação e não possui sede física. Além disso, uma empresa teria sido impedida de participar do pregão.

Porém, Conforme a defesa, a empresa venceu de fato o pregão presencial em janeiro de 2017 e atendeu a todas as demandas do município, como carnaval, temporada de praia, festas juninas, festejos, festas do Divino, dia das crianças, dia das mães e outras festividades, inclusive na zona rural.

O valor orçado na licitação foi de R$ 1.245.215,00, mas o montante efetivamente realizado pela empresa foi somente R$ 277.253,20, valores provados em notas fiscais, segundo a defesa. 

“As acusações são absolutamente improcedentes e destituídas de fundamentos jurídicos e provas materiais. A empresa não causou qualquer prejuízo, até mesmo porque não recebeu o recurso declarado na denúncia", afirmou.

Ao contrário do que aponta a denúncia do MPE, a defesa alega que a empresa possui sede própria em Porto Nacional e os preços dos serviços foram muito abaixo dos praticados no mercado, “comprovando assim, claramente, que não havia preços aviltados na licitação”.

Por exemplo, eles citam que uma tenda 5x5 saiu por R$ 60 e tenda 10x10, por R$ 249,80 - enquanto os valores atuais são de R$ 500 cada.

“Diante disso, a defesa dos denunciados, vem repugnar todos os termos da denúncia caluniosa realizada pelo Ministério Público e informar que tudo será esclarecido nos autos do processo judicial”, finalizou.