<span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho&nbsp;</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> A Prefeitura de Aragua&iacute;na e a Pr&oacute;-Sa&uacute;de t&ecirc;m at&eacute; quinta-feira, 20 de novembro, para apresentarem &agrave; Justi&ccedil;a um cronograma formal detalhando todo o processo de transi&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o do Hospital Municipal, do Ambulat&oacute;rio de Especialidades M&eacute;dicas e da UPA 24 horas.<br /> <br /> O Instituto Sulamericano de Desenvolvimento e Gest&atilde;o (ISDG), que venceu a licita&ccedil;&atilde;o para gest&atilde;o da sa&uacute;de, assumiria as unidades no dia 1&ordm; de novembro no lugar da Pr&oacute;-Sa&uacute;de, mas a Justi&ccedil;a barrou a mudan&ccedil;a ap&oacute;s a&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual que apontou &ldquo;fortes ind&iacute;cios de irregularidades&rdquo; no processo de contrata&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> No &uacute;ltimo dia 12, a ju&iacute;za Milene de Carvalho Henrique realizou uma audi&ecirc;ncia de concilia&ccedil;&atilde;o com todos os envolvidos neste emblem&aacute;tico processo e determinou que a forma&ccedil;&atilde;o de uma equipe de transi&ccedil;&atilde;o com representantes t&eacute;cnicos da Prefeitura de Aragua&iacute;na, da Pr&oacute;-Sa&uacute;de e tr&ecirc;s membros do Conselho Municipal de Sa&uacute;de (CMS).<br /> <br /> A Secretaria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio deve apresentar a rela&ccedil;&atilde;o de seus componentes at&eacute; amanh&atilde;, dia 19.<br /> <br /> J&aacute; no cronograma que ser&aacute; apresentado &agrave; Justi&ccedil;a, deve ser informado como ser&aacute; conduzida a gest&atilde;o da Pr&oacute;-Sa&uacute;de nos &uacute;ltimos dias de contrato e tamb&eacute;m a forma de pagamento pela Prefeitura. A ju&iacute;za determinou que sejam dadas garantias tanto da continuidade dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de como do pagamento dos funcion&aacute;rios, fornecedores e prestadores de servi&ccedil;os.&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>Entenda</strong></u><br /> <br /> Entre as irregularidades no processo de contrata&ccedil;&atilde;o, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual apontou que a Prefeitura de Aragua&iacute;na ignorou a participa&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Sa&uacute;de (CMS) no processo licitat&oacute;rio e mostrou tamb&eacute;m que o ISGD n&atilde;o possui nenhuma experi&ecirc;ncia em gest&atilde;o de sa&uacute;de.&nbsp;<br /> <br /> A prefeitura tamb&eacute;m n&atilde;o se preocupou em planejar a transi&ccedil;&atilde;o entre a Pr&oacute;-Sa&uacute;de e o Instituto Sulamericano, situa&ccedil;&atilde;o que poderia provocar graves preju&iacute;zos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o com a interrup&ccedil;&atilde;o da presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de.<br /> <br /> A justi&ccedil;a apontou tamb&eacute;m que o ISGD n&atilde;o possui capacidade econ&ocirc;mica e financeira suficiente para garantir a presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os no Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br /> <br /> Diante da total inseguran&ccedil;a, a ju&iacute;za suspendeu a execu&ccedil;&atilde;o do contrato entre a Prefeitura e o ISDG, e determinou a prorroga&ccedil;&atilde;o do contrato com a Pr&oacute;-Sa&uacute;de pelo prazo de 90 dias.<br /> <br /> <u><strong>&ldquo;Salada mista&rdquo;</strong></u><br /> <br /> O caso da sa&uacute;de de Aragua&iacute;na tornou-se uma verdadeira &quot;salada mista&quot; judicial. O Instituto Sulamenricano de Desenvolvimento e Gest&atilde;o (ISDG) queria assumir a gest&atilde;o das unidades e entrou com recurso questionando a decis&atilde;o liminar concedida ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual para suspender a transi&ccedil;&atilde;o. A Prefeitura tamb&eacute;m disse que iria recorrer.&nbsp;<br /> <br /> J&aacute; a Pr&oacute;-Sa&uacute;de recorreu ao Tribunal de Justi&ccedil;a alegando que o Munic&iacute;pio havia descumprido a decis&atilde;o liminar e estava atrasando novamente os pagamentos. Antes disso, a Pr&oacute;-Sa&uacute;de tinha ingressado com uma a&ccedil;&atilde;o pedindo o bloqueio de R$ 2,1 milh&otilde;es das contas do Munic&iacute;pio para pagar parte da d&iacute;vida, no valor de 8,8 milh&otilde;es de reais.<br /> <br /> Como a justi&ccedil;a negou o pedido de bloqueio dos recursos, a organiza&ccedil;&atilde;o social pediu que a Prefeitura de Aragua&iacute;na assumisse as d&iacute;vidas, inclusive para garantir o pagamento das rescis&otilde;es trabalhistas, e solicitou o cancelamento da prorroga&ccedil;&atilde;o de seu contrato com o Munic&iacute;pio, j&aacute; que n&atilde;o tinha mais condi&ccedil;&otilde;es financeiras de ficar &ldquo;trabalhando de gra&ccedil;a&rdquo;.<br /> <br /> Os pedidos ainda ser&atilde;o analisados pela Justi&ccedil;a.</span>