Disputa de terra

Família do Tocantins processa empresa do Maranhão por suposta invasão de fazenda herdada em 1953

Advogado diz que a empresa estaria se utilizando de uma documentação irregular.

Por Conteúdo exclusivo AF Notícias 6.583
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21/09/2023 09h27 - Atualizado há 9 meses
Barraco que teria sido destruído por representantes da empresa

Uma família do Tocantins ingressou com uma ação na Justiça contra uma concessionária de tratores sediada em Balsas (MA) por suposta invasão de uma fazenda localizada no município de Alto Parnaíba, também no estado vizinho. 

O autor é o eletricista Adão Limeira da Glória, de Porto Nacional (TO), que atua como representante do espólio de Terciana Maria da Glória, que teria recebido a propriedade ainda no ano de 1953 a título de herança. A requerida é a empresa Lavronorte Concessionária de Tratores.

Adão Limeira já protocolou até notícia-crime endereçada ao delegado de Polícia Civil de Alto Parnaíba (MA) solicitando a apuração de possíveis crimes de esbulho possessório, furto e receptação.

A ação de indenização por dano moral e material afirma que, no dia 23/07/2023, o requerente teve sua propriedade invadida por dois desconhecidos que arrebentaram o cadeado do colchete e, utilizando-se de uma máquina pá carregadeira, destruíram um barracão coberto de telha brasilit medindo 6x8m; uma cerca de arame liso com vão de 100m. Ele registrou um Boletim de Ocorrência do caso.

Conforme o relato, além da subtração das 16 telhas que cobriam o barracão, os envolvidos obstruíram as estradas de acesso à propriedade com barreiras de terra.

Segundo o advogado, a empresa estaria se utilizando de uma documentação irregular para tentar tomar a propriedade da família.

No dia 28/08/2023, o requerente disse foi à fazenda de um vizinho próximo e constatou que 8 das 16 telhas subtraídas estavam de posse do mesmo, que ao ser questionado, informou que as telhas foram doadas pela referida empresa.

O requerente conta que ainda tentou a restituição dos referidos bens via notificação extrajudicial, mas não obteve sucesso. Ele ressalta que a destruição das benfeitorias acarretou prejuízo no montante de R$ 12 mil.

O processo foi protocolado na Comarca de Porto Nacional sob nº 00092705520238272737. Quem assina a petição é o advogado Gil Pinheiro.

A reportagem enviou todos os documentos e informação no WhatsApp da empresa citada, mas não obteve retorno sobre o pedido de esclarecimentos. O espaço continua aberto.

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