Notícias do Tocantins - O segundo semestre de 2024 começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado. O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 de julho será de R$ 3,4 bilhões. Montante 48% menor que o registrado no mesmo período de junho e 7% menor que no ano passado.

Os menores municípios do Tocantins (107 prefeituras que estão enquadradas no coeficiente 0.6 do FPM) vão receber cada R$ 228.950,17. São cidades como Carmolândia, Piraquê, Pugmil, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha, Darcinópolis, Novo Alegre, Ponte Alta do Bom Jesus, Santa Rita do Tocantins, São Salvador do Tocantins e outros.

Na faixa seguinte (coeficiente 0.8), o repasse será de aproximadamente R$ 300 mil para cidades com cerca de 10 mil habitantes.

Já nas cidades maiores, a capital Palmas receberá R$ 8.503.913,85; Araguaína, R$ 1.526.329,94 com mais R$ 855.366,39 da reserva; Gurupi, R$ 1.068.429,98; Porto Nacional, R$ 915.796,41; Colinas do Tocantins e Araguatins receberão cada R$ 610.533,53

• Outros valores podem ser consultados aqui.

A distribuição do FPM aos Municípios é feita da seguinte forma: 10% para as capitais; 86,4% para os demais Municípios do interior; 3,6% para os Municípios do interior que fazem parte da reserva, com mais de 142.633 habitantes (excluídas as capitais).

Valores comparativos:

1º decêndio julho/24 - R$ 3,4 bilhões

1º decêndio junho/24 - R$ 6,6 bilhões

1º decêndio julho/23 - R$  3,7 bilhões 

O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores. “Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.” 

Ainda assim, avalia Lima, quando comparamos com os valores repassados em 2023, “este ano estamos com a balança positiva.”

Cidades de médio porte: a importância do FPM 

Localizada na Zona da Mata Mineira, a cidade de Ubá tem 116 mil habitantes e o FPM é o recurso com maior peso no orçamento municipal. Mas para o prefeito Edson Teixeira, a distribuição por critérios populacionais não é justa. 

“É um valor que representa o maior recurso que o município tem. Só que ele é desproporcional. Uma cidade de três mil habitantes recebe três vezes mais FPM por habitante do que um município de 100 mil, igual Ubá.”

Apesar da crítica, o gestor ainda avalia que este é o principal recurso financeiro, maior que o ICMS, que o ISS, IPTU e IPVA. 

Municípios bloqueados de receber recursos federais até 7 de julho:

• Crateús - CE    
• Reriutaba - CE    
• Mucurici - ES    
• Alto Parnaíba - MA    
• Capinzal do Norte - MA
• Pedro do Rosário - MA
• São Félix das Balsas - MA    
• São Raimundo das Mangabeiras - MA    
• Tuntum - MA    
• Pedro Gomes - MS
• Monte Alegre do Piauí - PI
• Parnaguá - PI    
• São Lourenço do Piauí - PI        
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