O governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa, segue fazendo alterações na composição do seu governo no início deste mês de novembro.

O Diário Oficial desta quarta-feira (03), o primeiro do mês, trouxe as nomeações de Robson Moura Figueiredo Lima para o cargo de Presidente do Instituto de Terras, o Itertins, e de Márcio Pinheiro Rodrigues como presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). Esta pasta era comandada interinamente por Ruberval Sousa de França.

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Além disso, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme da Silva, foi designado para responder interinamente pela Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto).

Já Aldo Araújo de Azevedo, diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, vai responder de forma interina pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos no período de 3 a 11 de novembro de 2021.

Também houve exonerações, dispensas e revogações. Veja abaixo.

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NOMEADOS

ROBSON MOURA FIGUEIREDO LIMA para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS

MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES para exercer o cargo de Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO

HELEN KESLEN MOREIRA DIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comissionado V - CA-5, da Secretaria da Administração, redistribuindo-o, até vacância, com a respectiva ocupante, para a estrutura operacional do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV-TOCANTINS.

CÍNTIA CAROLINNE DE FREITAS COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comissionado V - CA-5, da Secretaria da Administração, redistribuindo-o, até vacância, com a respectiva ocupante, para a estrutura operacional da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes.

LÍCIA MAYRA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comissionado IV - CA-4, da Secretaria da Administração, redistribuindo-o, até vacância, com a respectiva ocupante, para a estrutura operacional do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/TO

Nomeados para cargos de provimento em comissão da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC, a partir de 1º de novembro de 2021:

1. LÍVIA BARRETO AMORIM, Diretor de Administração e Finanças;

2. VANDERLICE ELOY GOMES, Gerente Geral de Administração.

Nomeados para cargos de provimento em comissão da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir de 4 de novembro de 2021:

1. LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS, Secretário Particular do Vice-Governador;

2. ROSILENE FORTUNATO DE SOUSA, Assessor Especial do Gabinete do Governador;.

DESIGNADOS

RENATO JAYME DA SILVA, presidente do Naturatins para, sem prejuízo de suas atribuições, para  responder interinamente pela Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO, inclusive quanto ao ordenamento de despesas.

ALDO ARAÚJO DE AZEVEDO, Diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, inclusive quanto ao ordenamento de despesas, no período de 3 a 11 de novembro de 2021.

SUELY SOARES FERNANDES, assessora especial do Gabinete do Governador III, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente quanto ao ordenamento de despesas da Secretaria Executiva da Governadoria, revogando o Ato no 1.315 - DSG, de 26 de outubro de 2021, publicado na edição 5.955 do Diário Oficial do Estado.

FRANCIS EDUARDO CARDOSO, para o exercício da Função Comissionada Especial de Chefe de Plantão de Unidade do Sistema Socioeducativo - FCSS-2, da Secretaria da Cidadania e Justiça, a partir de 4 de agosto de 2021.

Designar os servidores abaixo para o exercício das funções comissionadas especiais da Secretaria da Cidadania e Justiça, a partir de 1º de outubro de 2021:

1. LIA RAQUEL CHAVES CARDOSO BARRETO, Gestão Penal 2, FCPP-2;

2. RAFAEL BEZERRA GOUVEIA, Chefe de Segurança de Unidade Penal Porte IV, FCPP-6;

3. WANDERSON SILVA VERAS, Chefe de Unidade Penal Porte I, FCPP-5.

DISPENSA, REVOGAÇÃO e EXONERAÇÃO

Dispensar das funções comissionadas especiais, os servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria da Cidadania e Justiça, a partir das seguintes datas:

1. ADRIANO ALVES DOS SANTOS DE LIMA, Chefe de Cartório de Unidade Penal Porte II, FCPP-2, 1º de outubro de 2021;

2. ANDREY VIANA GOMES, Chefe de Unidade Penal Porte II, FCPP-6, 15 de outubro de 2021;

3. CEZAR LUIZ DOS SANTOS FILHO, Chefe de Segurança de Unidade Penal Porte II, FCPP-2, 1º de outubro de 2021;

4. HIGO BORGES SILVA, Chefe de Segurança de Unidade Penal Porte IV, FCPP-6, 1º de outubro de 2021;

5. WIRIA RANGER DA SILVA, Chefe de Segurança de Unidade Penal Porte II, FCPP-2, 1º de outubro de 2021.

REVOGAR, a partir de 20 de outubro de 2021, a Portaria CCI no 1.306 - CSS, de 11 de dezembro de 2020, publicada na edição 5.751 do Diário Oficial do Estado, na parte em que mantém o Agente de Polícia ANTÔNIO MARTINS PEREIRA JÚNIOR, cedido ao Ministério Público do Estado do Tocantins

REVOGAR, a partir de 20 de outubro de 2021, a Portaria CCI no 1.295 - CSS, de 10 de dezembro de 2020, publicada na edição 5.746 do Diário Oficial do Estado, mediante a qual o Agente de Polícia CARLOS AUGUSTO PEREIRA ALVES é cedido ao Ministério Público do Estado do Tocantins

EXONERAR, a pedido, ARMANDO FERREIRA MACHADO NETO de suas funções, no cargo de provimento em comissão de Assessor Comissionado V - CA-5, da Secretaria da Administração, redistribuído para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV-TOCANTINS, a partir de 21 de outubro de 2021.

EXONERAR LÍVIA BARRETO AMORIM de suas funções no cargo de provimento em comissão de Gerente Geral de Administração - DAI-1, da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC, a partir 1º de novembro de 2021.

EXONERAR VILMA LÚCIA CABRAL de suas funções, no cargo de provimento em comissão de Assessor Comissionado V - CA-5, da Secretaria da Administração, redistribuído para a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, a partir de 4 de novembro de 2021

EXONERAR ROSILENE FORTUNATO DE SOUSA de suas funções, no cargo de provimento em comissão de Secretário Particular do Vice-Governador - DAS-4, da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir de 4 de novembro de 2021