O Governo do Estado anunciou que pretende convocar mais 170 candidatos aprovados no concurso público do Sistema Penitenciário realizado em 2014 e ainda não concluído.

O anúncio foi feito pelo secretário da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, durante coletiva de imprensa na tarde dessa quinta-feira (08). Conforme o titular da pasta, o Tocantins terá o melhor Sistema Penitenciário do país.

Ele também anunciou que a atual gestão está adotando novas tecnologias, investindo na abertura de vagas para reeducandos, no reforço da segurança e em capacitações de servidores.

Atualmente, a população carcerária do Estado é de cerca de 3.900 reeducandos, cujas unidades prisionais têm capacidade legal para 2.024 internos, um déficit de 1.890 vagas no sistema.

Mas esse déficit será reduzido em mais de 70% com a abertura de aproximadamente 1.400 vagas para reeducandos, entre obras de construção, reforma e ampliação de unidades prisionais.

A principal delas, já com 50% das obras executadas, é a Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC), em Cariri do Tocantins, com um conceito arquitetônico e de engenharia mais moderno e capacidade para cerca de 600 reeducandos.

Sobre novas tecnologias, Heber Fidelis disse que o Tocantins é o único Estado brasileiro a não ter o aparelho de scanner corporal e, como a lei não permite revistas vexatórias, alguns ilícitos, inclusive substâncias explosivas, acabam adentrando as unidades prisionais.

No entanto, isso deve ser resolvido, pois a secretaria está adquirindo e deve instalar o equipamento em breve em 19 casas penais.

Aparelhamento

Após liberação pelo Exército Brasileiro, a secretaria também está adquirindo, através do Fundo Penitenciário Estadual, mais de 65.500 itens para utilização na rotina operacional das casas penais, ao custo de cerca de R$ 2.100.000,00.

São pistolas, fuzis, espingardas, munições, projeteis, spray de pimenta, cartuchos, granadas, entre outros. Os armamentos serão destinados a todas as unidades prisionais. Há ainda, a aquisição de três viaturas blindadas, também pelo Fundo, ao custo aproximado de R$ 1.060.000,00.

“A longo prazo, teremos o melhor Sistema Penitenciário do País”, afirmou o secretário.