O Governo Federal decretou estado de emergência ambiental no Tocantins e em outros oito Estados, além do Distrito Federal, entre os meses de abril e novembro deste ano devido aos riscos de incêndios florestais existentes no período de seca.

A portaria nº 153, de 18 de março de 2019, assinada pelo ministro do Meio Ambiente, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9). Os demais Estados são: Rondônia, Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Bahia e Acre.

“No início do período de seca em diversas regiões do país aumenta o risco de ocorrência de queimadas e incêndios florestais, caracterizando situação de alto risco ambiental”, diz trecho da portaria.

A portaria leva em consideração os compromissos internacionais firmados pelo Brasil estabelecidos pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima, quanto às reduções de emissões de gás carbônico oriundas de queimadas e incêndios florestais. 

Em razão disso, o Governo cita a necessidade de contratação temporária de brigadistas por até 6 meses para atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios florestais durante este período crítico. Para isso, o IBAMA está autorizado a contratar até 2.520 brigadistas.

O estado de emergência também foi estabelecido para outras épocas do ano.

- maio a dezembro de 2019

Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí

- junho de 2019 a janeiro de 2020

Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí

- julho de 2019 a fevereiro de 2020

Bahia e Pernambuco

- agosto de 2019 a março de 2020

Amazonas e Pernambuco

- setembro de 2019 a abril de 2020

Bahia e Roraima