A comissão que vai estudar e elaborar o programa de Governo voltado para o atendimento de crianças e adolescentes no Tocantins foi instituída pelo governador Mauro Carlesse (PHS).

A comissão foi criada pelo Decreto Nº 5.859, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (11).

Apesar de o Decreto não mencionar o nome do futuro programa, Carlesse já destacou seu desejo de recriar algo semelhante ao extinto Pioneiros Mirins, porém reformulado e adaptado à nova realidade socioeconômica das crianças e dos adolescentes do Estado.

O texto do decreto prevê o levantamento das demandas inerentes ao múltiplo desenvolvimento das crianças e dos adolescentes tocantinenses, levando em consideração os aspectos educacionais, históricos, sociais, culturais, econômicos e geográficos.

O resultado do estudo, reunido em relatório, vai nortear o Governo sobre as ações a serem adotadas pelo programa, por meio de Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa.

A comissão é composta por: assessor especial do gabinete do Governador; Secretaria-Geral de Governo (presidente) (Segov); Educação, Juventude e Esportes (Seduc); Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Cidadania e Justiça (Seciju); Saúde (SES); Segurança Pública (SSP); Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden); Fazenda e Planejamento (Sefaz/Seplan); Corpo de Bombeiros; Polícia Militar e Unitins.