Mais de 8 mil servidores públicos terão suas progressões (evoluções funcionais) publicadas em Diário Oficial do Estado nos próximos dias. Todos foram declarados aptos em reunião extraordinária das Comissões de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional do Quadro Geral (CGEFG), do Quadro Técnico e de Apoio Administrativo da Secretaria da Fazenda (CGEFTA), da Carreira do Meio Ambiente (CGMA) e da Carreira da Extensão Rural (CGEFER), ocorrida nesta quinta-feira, 24 de março.

De acordo com os membros do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), a Secretaria de Estado da Administração encaminhou para as comissões uma nova lista de servidores aptos que estão com progressões atrasadas no período compreendido entre 2008 até 2020. Do Quadro Geral, são 7.620 servidores. Do Quadro do Naturatins, 228 servidores, e do Quadro do Ruraltins, 392 servidores.  

As Comissões elaboraram os Atos contendo os nomes dos servidores aptos às progressões funcionais e enviaram para a Secad que procederá com a publicação em Diário Oficial do Estado (DOE). A previsão é que a implementação financeira do direito aconteça na folha de abril próximo.

Conforme o Sisepe, a concessão das progressões atrasadas é um importante avanço para reduzir a dívida do Governo do Estado com os servidores públicos efetivos, haja vista que há servidores aguardando desde 2008, ou seja, há 14 anos esperando a implementação da sua progressão. 

O Sindicato afirmou que continua em negociação sobre o parcelamento dos valores retroativos, de forma que o Governo reveja a proposta de parcelamento em 96 vezes estabelecida pela Medida Provisória nº 27, editada em dezembro passado.  

CATEGORIA QUADRO GERAL

2008 A 2015: 39 servidores públicos

2016: 56 servidores públicos

2017: 1.457 servidores públicos

2018: 3.047 servidores públicos

2019: 930 servidores públicos

2020: 2.091 servidores públicos

CATEGORIA NATURATINS

2017: 39 servidores públicos

2018: 72 servidores públicos

2019: 61 servidores públicos

2020: 56 servidores públicos

CATEGORIA RURALTINS

2017: 88 servidores públicos

2018: 120 servidores públicos

2019: 78 servidores públicos

2020: 106 servidores públicos

Total geral: 8.240 servidores públicos aptos a progressão funcional