Após aprovação em todos os colegiados e comissões de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Estadual de Incentivo às Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas nos Hospitais de Pequeno Porte (PEICE-HPP) é efetivado.

No total, poderão ser investidos mais de R$ 93 milhões, do tesouro estadual, em 26 unidades hospitalares de pequeno porte municipais, distribuídos em todas as regiões do Estado de acordo com as produções. A portaria nº 296/2023 que regulamenta o programa foi publicada no Diário Oficial nº 6.293, de 20 de março.

“A iniciativa iniciou no ano passado, com 1.311 cirurgias realizadas, agora se torna programa com o objetivo de organizar e ampliar o acesso às cirurgias eletivas, para a redução das demandas nos hospitais estaduais de média e alta complexidade”, disse o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana.

O gestor complementou que "esta descentralização dos procedimentos é uma forma de promover o atendimento do paciente perto de seu município de residência”.

Em 2022, os municípios que aderiram à iniciativa ajudaram a tirar pessoas da fila de espera, com destaque para Sítio Novo, que realizou 344 procedimentos, Cristalândia (177) e Taguatinga (139).

O secretário municipal de Saúde de Cristalândia, Wilkey Fernando Lourenço, ressaltou a importância deste programa. “O município de Cristalândia irá continuar com o incentivo financeiro que está beneficiando a população da região. No ano passado, foram realizadas 177 cirurgias gerais. Este ano, pretendemos ampliar a oferta com previsão de 500 cirurgias ginecológicas e 650 cirurgias gerais”, disse.

PEICE-HPP

O programa prevê a ampliação da oferta de cirurgias eletivas de média complexidade, viabilizando cuidados à saúde de forma regionalizada e acesso ao atendimento especializado. Todos os pacientes atendidos deverão estar no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera (SIGLE), da Central Estadual de Regulação.

O incentivo financeiro mensal do programa poderá chegar a R$ 300 mil, com teto fixo no valor de R$ 200 mil, condicionada à produção física, aprovada, de 23 procedimentos cirúrgicos por mês e mais outra parcela, denominada extra-teto, no valor de até R$ 100 mil, computada pela produção excedente aos 23 procedimentos cirúrgicos por mês.

Serão realizados 34 tipos de procedimentos cirúrgicos como: colecistectomia, hernioplastias, histerectomias, miomectomias, laqueaduras, vasectomias, colpoperineoplastias e outras.

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Podem ser beneficiadas as populações das regiões de:

1. Araguacema;
2. Lagoa da Confusão;
3. Cristalândia;
4. Divinópolis;
5. Pium;
6. Ananás;
7. Araguatins;
8. Tocantinópolis;
9. Sítio Novo;
10. Goiatins;
11. Colmeia;
12. Itacajá;
13. Monte do Carmo;
14. Brejinho de Nazaré;
15. Natividade;
16. Silvanópolis;
17. Pindorama do Tocantins;
18. Ponte Alta do Tocantins;
19. Dueré;
20. Figueirópolis;
21. Formoso do Araguaia;
22. Palmeirópolis;
23. Peixe;
24. Miranorte;
25. Taguatinga; e
26. Paranã.