Em decisão proferida nesta quinta-feira (17), a Justiça estipulou o prazo de 15 dias para que o secretário estadual de Saúde, Afonso Piva, apresente as medidas adotadas para sanar as inconformidades verificadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na sala vermelha do Hospital Geral de Palmas (HGP).

O gestor ainda deverá apresentar a relação atualizada dos medicamentos, materiais e insumos em estoque, com o respectivo quantitativo, a lista dos itens com estoque zerado, e a escala completa dos profissionais lotados nas salas vermelha, amarela e de estabilização.

Também deverá ser juntado ao processo o cronograma de execução da obra do novo pronto-socorro, com indicação do início dos atendimentos no setor.

A determinação atende ao pedido da 27ª Promotoria de Justiça da Saúde, com base no relatório da inspeção realizada no dia 13 de outubro na unidade de saúde, que identificou a inexistência até de álcool 70%.

O MPTO disse que tem noticiado ao Poder Judiciário, de forma recorrente, o descumprimento de determinações impostas ao Estado. Uma decisão judicial proferida em maio do ano passado, no bojo de uma Ação Civil Pública, impôs ao ente o dever de regularizar os atendimentos de urgência e emergência no HGP.

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no Telegram, Facebook, Twitter e Instagram.

O QUE DIZ A SAÚDE?

"Sobre a decisão da Justiça que pede esclarecimentos sobre os atendimentos do Pronto Socorro do Hospital Geral de  Palmas (HGP) a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que não há falta de materiais, medicamentos e insumos na unidade e prestará todos os esclarecimentos nos autos do processo.

A SES- TO ressalta que nunca houve falta de álcool 70% para atendimento dos pacientes, em suas unidades hospitalares. De forma pontual, ocorreram alguns atrasos nas entregas, por parte das empresas fornecedoras, mas a Pasta sempre remanejou estoques para garantir o atendimento continuado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A SES-TO pontua que mesmo com todos os entraves que acomete o paíss, no que diz respeito à produção de medicamentos e insumos,  o Estado do Tocantins mantêm a regularidade dos seus estoques, com substituições que atendem as demandas.

Palmas/TO, 18 de novembro de 2022

Secretaria de Estado da Saúde | Governo do Tocantins"