MPTO justifica que o evento aumenta o risco de contágio da Covid-19.
A realização da 2ª Vaquejada Tropa de Elite foi suspensa nesta quinta-feira (12) a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que ingressou com uma ação judicial contra o Município de Taguatinga e os organizadores. O evento aconteceria neste sábado (14).
O MPTO justifica que o evento aumenta o risco de contágio da Covid-19 e viola normas de isolamento e de saúde, visto que está prevista a participação de pelo menos cinco mil pessoas vindas de vários estados.
O promotor de Justiça Lissandro Anielo salienta que o gestor, responsável por autorizar o evento, vem atuando de forma contrária às próprias decisões de cunho preventivo escolhidas no seio comunitário.
O órgão destaca que o Decreto Municipal que proibia eventos com aglomeração de pessoas possui vigência somente até esta sexta-feira (13).
"O evento em questão, com ampla divulgação e com potencial de gerar aglomeração de pessoas, poderá trazer sérios prejuízos à saúde pública loca, agravando a situação pandêmica no município, o que justifica e intervenção do Poder Judiciário", disse o promotor Lissandro Anielo.
Além de suspender a realização da vaquejada, a decisão judicial intimou o Município de Taguatinga, a fim de que se abstenha de disponibilizar o Parque de Vaquejada Santa Maria para a realização do evento ou outras atividades de cunho festivo, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 50 mil.