A senadora tocantinense Kátia Abreu (PP) apresentou um projeto de lei para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro de 2020. Sem a prorrogação, o pagamento para autônomos e desempregados ocorrerá só até junho.

O projeto sugere ainda a prorrogação por seis meses dos prazos para que o INSS possa antecipar os valores emergenciais de quem está na fila do acesso ao Benefício Prestação Continuada (BPC) e do auxílio doença.

Kátia Abreu argumenta que a prorrogação é essencial para atender as pessoas mais vulneráveis, uma vez que a pandemia ainda se dissemina no país e não há previsão de retomada da economia.

“Neste grave momento de crise, o papel do Congresso Nacional e do governo é acudir quem mais precisa. O auxílio emergencial, que começou com uma proposta de R$ 200 pelo Executivo, foi melhorado pelos deputados e senadores até chegarmos a um valor mais justo e atendermos mais pessoas. Agora, como os números do coronavírus não dão sinal de diminuição e a OMS orienta pela manutenção do isolamento, é justo que o benefício seja prorrogado”, defende a senadora.

Pandemia deve durar até fim de 2020

A senadora cita na justificativa do projeto que, conforme apontam vários estudos, a pandemia no Brasil deve perdurar durante todo esse ano.

“Segundo projeção do laboratório de inovação de dados da Universidade de Singapura com bases na evolução dos dados mais recentes, o surto do novo coronavírus no Brasil somente se encerrará no final de dezembro, o que exigirá a manutenção de medidas de isolamento social com uma flexibilização muito gradual”, ressalta.

O projeto de Kátia Abreu está em tramitação nas comissões e possui avaliações positivas no endereço eletrônico do Senado Federal.

O projeto pode ser acessado clicando aqui.