Reforma administrativa

Kátia quer juízes e parlamentares na reforma administrativa: 'se não incluir todos, estou fora'

Parlamentar é vice-presidente da frente parlamentar que analisa a proposta

Por Redação 976
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25/09/2020 11h23 - Atualizado há 1 mês
Reunião entre a senadora e representantes do funcionalismo público

A vice-presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa, senadora Kátia Abreu (PP-TO), conversou nesta quinta-feira (24) com representantes de servidores públicos os principais pontos da proposta. A conversa foi um convite da Metapolítica e aconteceu por meio de videoconferência. A parlamentar comentou temas que são alvo constante de debates, como estabilidade dos servidores e melhoria da prestação de serviços para a população.

"A participação dos servidores é fundamental na tramitação da Reforma Administrativa. Sem a participação de vocês, para pressionar as modificações por um serviço de qualidade, nós estamos perdidos. Estou à disposição para seguirmos dialogando", comentou Kátia Abreu, neste que foi o primeiro encontro com os servidores para tratar sobre o tema.

Embora o foco principal da reunião fosse a PEC 33, enviada pelo governo ao Congresso, Kátia Abreu deixou claro que a reforma dependerá também de outros projetos de lei que ampliarão o alcance das mudanças. A parlamentar deu como exemplo o projeto que coloca fim nos supersalários, aqueles acima do teto constitucional. Ela foi relatora no Senado, que aprovou a matéria por unanimidade, mas aguarda análise por parte da Câmara dos Deputados desde 2016.

"O nosso foco principal vai além de ajuste fiscal. O que nós, da frente, queremos com essa reforma é melhorar as condições para o servidor trabalhar e também melhorar o serviço público que chega para população. Esse é o foco", pontuou.

JUÍZES E PARLAMENTARES TAMBÉM

Outro ponto questionado é se a reforma deixará de fora outras classes, como juízes e parlamentares, que também geram gastos para o Estado. Na visão da senadora, todos os setores precisam ser incluídos.

"Se não for para colocar todos, eu estou fora. Duvido que o Congresso vá deixar de incluir os outros setores", disse.

ESTABILIDADE

A senadora reconheceu também a importância da estabilidade dos servidores para evitar perseguições dentro do serviço público. A proposta que está sendo estudada dentro da Frente Parlamentar é a criação de um órgão independente para fazer a avaliação de desempenho dos servidores. Esse mecanismo evitariapossíveis interferências política ou perseguição.

Foram convidados para participar da reunião representantes das seguintes entidades: AACE, Afresp, Anesp, Aofi, Asprevic, Fenafisco, Fonacate, Febrafite, Fenamp, Unacon e Sindilegis.

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