Uma trabalhadora rural de 56 anos de idade e mãe de 22 filhos finalmente conseguiu se aposentar após ter o pedido do benefício negado por equívoco do INSS no Tocantins.

O caso da mulher chamou a atenção da equipe da Justiça Federal durante o Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) realizado em Pedro Afonso, região centro-norte do estado, nesta quarta-feira (29).

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta homologou os termos do acordo e concluiu o processo de aposentadoria.

O benefício foi indeferido porque o INSS entendeu que a mulher não apresentou documentos suficientes comprovando que ela é trabalhadora rural e sobrevive da agricultura familiar de subsistência.

A mulher alegou que criou 22 filhos e três netos numa área rural de 20 alqueires de terras, situada no município de Recursolândia (TO). O sustento da família, segundo ela, sempre foi tirado do cultivo de pequenas roças juntamente com o marido e os filhos.

Diante da documentação apresentada e do depoimento da mulher, a procuradora federal Thyciane Maia Brandão, representante do INSS, corrigiu o equívoco administrativo e propôs acordo para conceder a aposentadoria por idade.

Na audiência, ficou comprovado que a mulher de 56 anos e o marido nunca saíram da zona rural para trabalhar na cidade e que sobrevivem somente da agricultura familiar.

Juizado Especial Federal de Pedro Afonso

 A 3ª fase do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT), em Pedro Afonso (TO) teve início da última segunda-feira (27) e segue até sexta-feira (31). Foram agendadas 784 audiências de conciliação, instrução e julgamento que estão ocorrendo na prefeitura do município.

Os trabalhos são coordenados pelo juiz federal Diogo Souza Santa Cecília, coordenador dos JEFs da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) e contam com o apoio dos juízes federais Adelmar Aires Pimenta da Silva, Gabriel Brum Teixeira e Fabrício Roriz Bressan.

As audiências são relacionadas a processos com valor de causa de até 60 salários mínimos e acontecerão até o dia 31 deste mês.