A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promoveu a “Mobilização Municipalista: FPM em queda, Municípios no vermelho”, em Palmas, nesta sexta-feira, 1º de setembro.

Ao todo, 115 prefeitos do Tocantins compareceram ao ato de protesto. Também participaram parlamentares federais e estaduais, além de representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), parceira da mobilização.

O evento foi uma manifestação contra a queda de receitas dos Municípios, em especial o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte e de Comunicação). Além disso, os prefeitos queixaram de atrasos em repasses de emendas parlamentares, em especial aquelas destinadas ao custeio da Saúde. A CNM revelou que a redução do primeiro semestre de 2022 para 2023 em emendas de custeio foi de quase 62%, passando de R$ 122,5 milhões para R$ 46,6 milhões.

Colapso

O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, disse que o cenário é preocupante e a situação pode agravar ainda mais a execução de políticas públicas nos Municípios, se eventualmente ocorrem sucessivas quedas.

“Pode haver um colapso financeiro que certamente resultará em consequências para a educação, saúde, assistência social, além de levar a dificuldades na hora de pagar a folha do funcionalismo público”, disse.

Dados da ATM e CNM apontam que 54% dos municípios tocantinenses ficaram em déficit neste primeiro semestre de 2023.

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Gestores falaram

Durante o ato, prefeitos representantes de cada região do Tocantins expuseram os gargalos que tem enfrentado nos Municípios. “Nos deem alento e continuem trabalhando pela gente, estamos realmente numa situação crítica”, disse o prefeito de Axixá do Tocantins, Auri Wulange.

“Hoje estamos vivendo graças a Bancada Federal do Tocantins”, disse o prefeito de Marianópolis do Tocantins, Isaías Piagem.

Por sua vez, o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, pediu transparência ao Governo do Estado em repasses do ICMS. “Temos que abrir essa caixa preta, os valores dos repasses do ICMS podem estar indo errado”, afirmou.

CNM

O coordenador de Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, apresentou números alarmantes relacionados ao Tocantins. “O impacto do Piso Salarial do Magistério nos Municípios tocantinenses foi de R$ 216 milhões em 2023. Ainda, houve aumento de 25% das despesas de custeio. Contabilizamos 166 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União”, disse, ao elencar matérias em tramitação no Congresso Nacional que podem levar ao ingresso de recursos nos cofres Municipais, como a PEC 25/2022, que se aprovada trará aumento de 1,5% de FPM em março de cada ano. A CNM revelou que prefeitos de 16 estados realizaram protestos similares ao da ATM.

Depois das falas dos municipalistas, o ato contou com o pronunciamento dos deputados estaduais e federais, além de senadores, que se mostraram sensíveis à causa dos Municípios e sinalizaram empenho em pautas apresentadas que estão relacionadas ao Congresso Nacional.

Participaram 

Além dos prefeitos e prefeitas, estiveram presentes os deputados estaduais Amélio Cayres, Cleiton Cardoso, Jair Farias, Janad Valcari, Luciano Oliveira, Vanda Monteiro e Vilmar do Detran. Ainda, os deputados federais Alexandre Guimarães, Carlos Gaguim, Eli Borges, Filipe Martins, Ricardo Ayres e Vicentinho Jr., além do senador Eduardo Gomes. Os senadores Irajá e Professora Dorinha enviaram mensagens em vídeo, exibidas no evento.

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