Município de Tocantínia tem a maior população indígena do estado.
Na sequência de divulgações dos resultados do Censo de 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) agora mostra os primeiros dados do universo indígena do país.
De acordo com o Censo 2022, o estado contou com exatos 20.023 indígenas vivendo em seu território, o que representa 1,32% da população total. Em números totais, o Tocantins ocupa a 19ª colocação entre Unidades da Federação já, proporcionalmente, o estado sobe para a 9ª posição no ranking. O Brasil tem 0,83% de sua população indígena, ou seja, 1.693.535.
Na análise desses dados, o levantamento mostrou que 18.735 (93,5%) pessoas se consideraram indígenas por cor ou raça e 1.288 (6,5%) se considerou indígena.
Em relação ao local que vivem, 15.213 (75,9%) estão em terras indígenas e 4.810 (24,0%) fora delas. A média no estado é maior que no Brasil, onde 36,7% vivem em territórios do tipo e 63,2% não. Em relação aos outros estados, o Tocantins ficou em 2º lugar, atrás apenas do Mato Grosso, com 77,3%.
125 municípios tocantinenses possuem população indígena
O Censo apontou que grande parte dos municípios tocantinenses possui pelo menos uma pessoa autodeclarada indígena. Seis cidades têm mais de mil indígenas no número total.
Em relação à proporção na população total dos municípios, as maiores correspondem a Tocantínia (54,8%), Goiatins (21,3%), Itacajá (17,5%), Maurilândia do Tocantins (15,6%) e Lagoa da Confusão (15,3%).
No Tocantins, apenas 12 municípios têm indígenas vivendo em terras indígenas, enquanto nos 125 apontados com indígenas tem população vivendo fora delas.
Parque do Araguaia é a Terra Indígena com maior população do estado
São onze as áreas comparáveis entre os Censos 2010 e 2022 no Tocantins. Vale ressaltar que os parâmetros de comparabilidade foram aplicados nas Terras Indígenas abaixo.
Nas terras Taego Ãwa e Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna foram contadas as populações apenas no Censo de 2022. Elas tiveram, respectivamente, 210 e 57 pessoas residentes, sendo uma indígena na primeira e 41 na segunda.
Média de moradores em domicílios com pelo menos um indígena no Tocantins é maior que a nacional
Os domicílios particulares permanentemente ocupados por um morador indígena no Tocantins foi de 5.772, o que representou 24.462 pessoas, ou seja, a média de moradores no estado foi de 4,24 em cada um deles. Essa média foi maior que a do país, apontada como 3,64 pessoas.
Se levarmos em consideração o mesmo tipo de domicílio, só que em terras indígenas, a média de moradores em cada um deles dispara. São 4,99, pois o Censo 2022 apontam 3.198 domicílios nestes locais e 15.971 pessoas residindo neles. No Brasil, são 4,41.
O IBGE mostra, ainda, a média de moradores indígenas em domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador indígena no estado, que foi 3,45. O número de indígenas nestes locais chegou a marca de 19.933.
Pessoa indígena, localidade indígena e terra indígena oficialmente delimitada
Para o IBGE, indígenas são as pessoas que se autodeclaram indígenas ou índias. Essa classificação se aplica aos indígenas que vivem em terras indígenas ou fora delas.
As localidades indígenas que foram definidas para o Censo 2022 são as que compõem o conjunto das Terras indígenas oficialmente delimitadas (aquelas que contam com alguma delimitação formal da FUNAI), dos agrupamentos indígenas (Conjunto de 15 ou mais indivíduos indígenas, em uma ou mais moradias espacialmente contíguas, vinculados por laços familiares ou comunitários) e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação indígena, localizadas em áreas urbanas ou rurais, podendo ser no entorno das terras e dos agrupamentos.
Este trabalho contou com a cartografia censitária colaborativa, com apoio dos indígenas, instituições parceiras e também de imagens orbitais atualizadas. Foi preciso ter cuidado geoespacial pelas singularidades apresentadas nestes territórios. O Mapeia Aldeia apresentou-se como um canal importante nesse processo, já que as lideranças poderiam, nele, enviar mensagens instantâneas com as coordenadas e era feita a incorporação no mapeamento, tornando a operação do Censo 2022 diferenciada e ampliando a possibilidade de declaração étnica dos informantes.
Metodologia
O Censo 2022, em relação ao de 2010, que foi o primeiro a retratar a população indígena, trouxe inovações e mudanças metodológicas na investigação. Houve consulta livre, prévia e esclarecida com esta população para pensar que transformações poderiam ocorrer para melhorias na captura do pertencimento étnico indígena.
Para isso, foi discutida, primeiramente, a cartografia censitária. Identificar todos os agrupamentos e áreas indígenas para serem percorridas. Foram necessárias novas metodologias incorporadas à base territorial do IBGE para realizar as diferentes operações e captar a diversidade presente.
Em relação aos questionários, foi seguido o princípio da autodeclaração, que segue parâmetros internacionais e os que a legislação nacional põe. A pergunta “Você se considera indígena?” foi levada para fora das terras indígenas, mas não abrindo amplamente. Isso levou a uma reflexão em cima da base territorial do órgão. O questionamento foi, de fato, levado a todas as localidades indígenas. Quando a pessoa estava nos locais, mas não se autodeclarava indígena no quesito de cor ou raça, a pergunta aparecia.
As diferenças culturais e étnicas surgiram na coleta do Censo 2010. Por isso, em 2022, o IBGE criou um treinamento diferenciado para todos os que adentraram nas localidades indígenas, como acesso, transição pelos locais e respeito das normas e condutas.
Foi preciso a sensibilização dentro das próprias localidades para as lideranças entenderem a importância do Censo 2022 coletar informações. Por isso, o IBGE direcionou materiais para os locais como folders, banners, cartazes e promoveu entrevistas para diferentes meios de comunicação de indígenas falando da relevância do levantamento, para gerar identificação.
O planejamento para as localidades serem integralmente percorridas foi de grande valia. Além da preparação interna, foi preciso firmar parcerias com outras instituições para a realização da operação, seja com logística ou com apoios materiais. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), por exemplo, publicou a Portaria nº 510, exclusiva para a cessão de funcionários para o Censo e, também, teve a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), com importantes informações para a coleta.
O desenho de uma metodologia adaptada para os povos indígenas de recente contato foi outro fator da evolução entre pesquisas. São locais onde os indígenas têm uma maior autonomia dentro do seu próprio grupo. Para isso, nos estados que tinham população nesta condição, foi necessário contar com apoio das Frentes de Proteção Etnoambiental para contato quando eles tinham algum tipo de organização representativa. Indígenas em situação de abrigo também tiveram um olhar adaptado do IBGE para que não ficassem de fora do Censo 2022.
Deslocamento por trilhas, acessos fluviais, acessos aéreos por avião e helicóptero foram feitos, de acordo com a possibilidade para adentrar os territórios. O apoio de guias (guia comunitário, guia-intérprete e guia institucional) foi essencial para percorrer, por vezes, grandes distâncias. Após a chegada, reuniões de abordagem foram feitas para esclarecimento do que seria feito e ganhar a confiança daqueles ali residentes.
Para garantir a segurança de todas as informações da coleta e ter a maior cobertura possível, foi montada a sala de situação com a FUNAI. Nela, dúvidas, questionamentos e acompanhamento em tempo real do levantamento eram analisados. Todas as vezes que uma terra indígena apontasse diminuição de 120% em relação ao Censo 2010, o órgão e as equipes locais eram acionadas para verificar a possível existência de erro de cobertura ou se, realmente, menos pessoas estavam residindo ali.
Isso foi importante para entendimento do que estava acontecendo nas localidades, já que foi possível a criação de indicadores de falhas, mas também proporcionou uma análise geográfica baseado nos sistemas do IBGE, dos pontos de coordenadas dos domicílios.