Fiscalização

Mais de 60 postos de combustíveis são notificados pelo Procon-TO no 'Mutirão do Preço Justo'

Nas cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Colinas, Guaraí e Tocantinópolis.

Por Redação 2.053
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24/05/2023 15h40 - Atualizado há 1 ano
Os fiscais do Procon Tocantins têm monitorado os preços dos combustíveis

Com o objetivo de monitorar os preços dos combustíveis, depois da redução anunciada pela Petrobras no último dia 16, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou o 'Mutirão do Preço Justo' em todo Brasil com a participação dos Procons, nesta quarta-feira (24).

O Procon Tocantins informou que tem intensificado as ações de fiscalização para verificar se a redução dos preços está chegando aos consumidores. Mais de 60 postos já foram notificados em sete municípios do estado.

Segundo a Petrobras, a redução é de R$ 0,40 (12,6%) no preço do litro da gasolina às distribuidoras. Quanto ao diesel, o recuo foi de R$ 0,44 (12,8%), já no gás de cozinha (GLP), a redução foi R$ 8,97 no botijão de 13kg (21,3%).

O Procon-TO tem realizado as notificações desde essa terça-feira (23), após a realização das pesquisas de monitoramento. Ao todo, 62 postos de combustíveis foram notificados. Sendo 24 em Palmas, 10 em Gurupi, 10 em Araguaína, sete em Dianópolis, cinco em Colinas, três em Guaraí e três em Tocantinópolis.

“O monitoramento é para identificar valores abusivos, já que a Petrobras e as refinarias repassaram essas reduções nos preços. Neste momento estamos notificando os postos para que apresentem a documentação que justifique os valores das reduções aplicadas no Tocantins e que tem sido repassado para os consumidores”, explica Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

48 horas

Nas notificações, o Procon Tocantins deu o prazo de 48 horas para que os estabelecimentos comerciais, apresentem as notas fiscais de compra dos combustíveis, referente aos dias 05 a 23 de maio. Também foram requisitadas cópias do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) do mesmo período.

“Vamos analisar qual o percentual de redução que as distribuidoras repassaram para os postos de combustíveis, bem como qual era o estoque dos combustíveis nos tanques no dia redução anunciada pela Petrobras”, informa Magno Silva, gerente de fiscalização.

Denuncie

Qualquer irregularidade encontrada o consumidor deve realizar a denúncia por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia 99216-6840. Para denunciar o consumidor deve passar todas as informações do estabelecimento, como nome, endereço e localização. Assim como enviar fotos, vídeos, cupom e nota fiscal ou qualquer documento para comprovação da denúncia e auxiliar o trabalho da fiscalização.

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