Três escolas do Tocantins, nas cidades de Gurupi, Palmas e Paraíso, foram selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) para compor o projeto-piloto do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares que terá início já em 2020.

O MEC fez o anúncio nesta quinta-feira (21) durante coletiva de imprensa em Brasília, mas não especificou os nomes das instituições.

Em todo o Brasil, foram escolhidas 54 escolas de 23 estados e do Distrito Federal. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.

“[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou que o objetivo do modelo de gestão não é militarizar o aluno. “Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo”, explicou.

Segundo o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, a ideia é dar maior atenção às condições do estudante. “Os militares vão atuar como monitores para trabalhar na sensação de pertencimento do aluno à escola”, disse.

Critérios 

A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU).

Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

• ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;

• estar situado na faixa de fronteira;

• faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

Processo de escolha

A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária. Logo no lançamento, o Governo Federal abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. A escolha seguiu os critérios técnicos acima descritos.

Capacitação 

De militares a gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.

Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Por estado – Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora.

Confira a lista dos municípios por estado:

• Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard

• Amapá: duas escolas em Macapá

• Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado

• Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém

• Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho

• Roraima: Caracaraí e Boa Vista

• Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso

• Alagoas: Maceió

• Bahia: Feira de Santana

• Ceará: Sobral e Maracanaú

• Maranhão: São Luís

• Paraíba: João Pessoa

• Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes

• Rio Grande do Norte: Natal

• Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)

• Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso

• Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá

• Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande

• Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena

• Rio de Janeiro: Rio de Janeiro

• São Paulo: Campinas

• Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado

• Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana

• Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí