Um médico anestesista e uma enfermeira estão sendo investigados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por suspeita de serem servidores ‘fantasmas’.

A Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil para apurar o caso e disse haver informação de que o Governo do Estado cedeu os servidores ao Município de Tocantinópolis, mas eles não estariam exercendo suas atividades.

Além disso, eles sequer estariam morando em Tocantinópolis, mas em Imperatriz (MA), onde, inclusive, atuam profissionalmente no município.

Conforme o MPTO, há também informação de que os servidores possuem carga horária de 40 horas semanais, contudo, as folhas de pontos encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis mostram que os investigados registram o comparecimento em apenas duas vezes na semana.

“Em visita ao local de trabalho onde os investigados estão lotados, em dias alternados, verificou-se que tanto o médico quanto a enfermeira não estavam presentes, bem como o fato da maioria dos demais profissionais da unidade de saúde desconhecer os investigados”, frisa o MPTO.

Remunerações

Conforme o Portal da Transparência do Governo do Tocantins, o médico e a enfermeira são concursados desde 2006 e possuem remuneração bruta de R$ 13.908,60 e R$ 7.367,82, respectivamente.

Pedido de informações

O inquérito foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis em 15 de dezembro, mas só foi publicado no Boletim Oficial do MPTO nesta segunda-feira (21). A portaria é assinada pelo promotor Eurico Greco Puppio.

Ao instaurar o inquérito, o MPTO requisitou esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis (TO), do município de Imperatriz (MA) e do Secretário Estadual de Saúde do Tocantins.

O que diz a SES

"A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que os servidores alvo do ICP estão cedidos regularmente por meio de convênio.

A SES reforça que a cessão de trabalhadores visa apoiar os municípios no desenvolvimento das ações de saúde, uma vez que compreende a importância da garantia do acesso à saúde pública sempre o mais próximo da população.

Ressaltamos que cabe ao gestor municipal informar mensalmente o efetivo labor dos trabalhadores cedidos àquela municipalidade e que a SES, regularmente, requisita apresentação das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores cedidos.

A SES destaca ainda, que as medidas administrativas de averiguação sobre o caso seguem o curso necessário e que está à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários à apuração dos fatos".

O AF Notícias também solicitou nota ao município de Tocantins sobre o caso e aguarda retorno.

O inquérito está disponível aqui.