Representantes das mineradoras de ouro instaladas no Tocantins estiveram reunidos com gestores da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), nesta sexta-feira (03/02), para tratar da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e as alíquotas para cada produto minerário.  

O tributo foi proposto pelo governo do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa em 2022 e será implementado em 2023 pela equipe técnica da Ameto, em parceria com a Sefaz.

Estiveram presentes os representantes da empresa Cerrado Gold, Kurt Menchen, empresa canadense instalada em Monte do Carmo; da Aura Minerals, Andreia Nunes e Plínio Cardoso, empresa também canadense instalada em Almas; representantes da EngeGold, Marcio Bonatti e Carlos Antoniassi, instalada em Chapada de Natividade; e representantes da AuroStar, Augusto Rayol e Samuel Tufts Landis, mineradora instalada em Pindorama.

No encontro, o secretário executivo de Gestão Tributária da Sefaz, Marco Antônio da Silva Menezes, disse que estão sendo feitos estudos no sentido de implementar alíquotas que atendam tanto o governo quanto as empresas. A Ameto e a Sefaz estabeleceram uma comissão para estudar, em conjunto, a melhor forma para implementação da taxa.

Representantes de empreendimentos de outros produtos minerários extraídos no Tocantins também terão encontros com os órgãos do governo para discutir o tributo.

O Presidente da Ameto, Mauro Mota, afirmou que a intenção do governo não é onerar as empresas, mas criar possibilidades para fomentar a mineração no Estado do Tocantins e explicou que essas taxas vão compor um fundo para promover o setor para que este cresça com responsabilidade e sustentabilidade.  

“Com esse aporte previsto, é possível aumentar o banco de dados em pesquisas e mapeamentos geológicos que gerem maior previsão econômica aos investidores, aumentando a segurança jurídica do Estado, definindo rotas que conduzam a um contexto de maior desenvolvimento. Gera-se assim um ciclo ascendente de possibilidades mediante um contexto que retroalimente e potencialize a economia”, afirmou.

Também participaram da reunião o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima; a Superintendente de Desenvolvimento Econômico, Elaine Assis; a Secretária Executiva, Geanny Pinheiro; e o Diretor de Indústria, Comércio e Serviços, Luiz Carlos Carneiro. Pela Sefaz, o Diretor de Informações Econômicas e Fiscais, João Herculano Júnior. Pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Diego Alves Gomes. Pela Ameto, o Diretor de Geologia e Mineração, Otton Nunes; e o Gerente de Mineração, Leonardo Bezerra da Costa.

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