Chefe do MPTO

Ministério Público do Tocantins será comandado pela 1ª vez por um promotor de justiça

O governador tem até quinze dias para escolher um dos três nomes.

Por Redação 846
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17/10/2020 09h42 - Atualizado há 1 mês
Três promotores na lista tríplice para o cargo de Chefe do MPTO

 Os promotores de Justiça Luciano CasarotiAbel Andrade e Marcelo Sampaio foram os mais votados para formação da lista tríplice destinada à escolha do novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), o chefe do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Essa é a primeira eleição em que os promotores de justiça poderiam concorrer ao cargo máximo do MPTO. Antes, o pleito era restrito aos Procuradores de Justiça.

A disputa teve cinco candidatos, sendo quatro promotores e atual Procuradora-Geral, Maria Cotinha Bezerra. A votação aconteceu nesta sexta-feira (16), das 9h às 17, de forma virtual.

A lista tríplice será encaminhada na segunda-feira (19) ao governador do Estado, Mauro Carlesse, a quem cabe a indicação do nome que conduzirá a instituição pelos próximos dois anos. O governador tem até quinze dias para escolher um dos três nomes. A posse está marcada para o dia 14 de dezembro.

A apuração teve início logo após o encerramento da votação e contabilizou  67 votos para Luciano Casaroti,  62 para Abel Andrade e 57 para Marcelo Sampaio. Em quarto e quinto lugar ficaram Maria Cotinha Bezerra, com 51 votos, e André Ramos Varanda, com 19 votos. 

Todos os 107 eleitores aptos participaram da votação.

PERFIL 

1 - Luciano Cesar Casaroti é promotor de Justiça no MPTO desde abril de 2010, com atuação nas comarcas de Ananás, Tocantinópolis, Formoso do Araguaia, Alvorada, Arapoema, Itacajá e Xambioá. Atualmente é o titular da Promotoria de Execução Penal de Araguaína.

Foi membro do conselho editorial da Revista Jurídica do MPTO e é coautor de livros jurídicos pelas editoras Saraiva e Juspodivm. De 2009 a 2010, foi professor na Faculdade Damásio de Jesus e no curso preparatório para a OAB da referida faculdade.

É pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus e está cursando a pós-graduação em Direito Constitucional do LFG.

Foi eleito presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) por três vezes consecutivas; e atualmente está afastado da presidência em razão da candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Também é diretor da Região Norte da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) na gestão 2020/2022. Foi membro do Conselho Fiscal da mesma instituição no biênio anterior e integrante de diversas comissões e grupos formados pela Administração Superior.

2 - Abel Andrade Leal Júnior é graduado em Direito desde 1998 pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), na cidade de Ilhéus (BA). Ingressou nos quadros do Ministério Público do Tocantins como promotor de Justiça em 2001. Nesse intervalo, exerceu o cargo de analista jurídico no Tribunal de Justiça da Bahia.

Atualmente é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Capital, oficiando anteriormente nas Comarcas de Tocantinópolis, Itaguatins, Colinas do Tocantins e Porto Nacional.

Exerceu, por seis biênios consecutivos, diversas diretorias na Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). Entre 2002 e 2005, lecionou as disciplinas de Direito Processual Penal, Direito Penal e de Prática Processual Penal na Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins (FIESC).

O promotor de Justiça atua, desde o mês de agosto de 2020, como membro integrante do Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal (NUAMPP) do MPTO.

3 - Marcelo Ulisses Sampaio graduou-se em Direito em 1987 pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e concluiu a pós-graduação em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina, em 2008.

Ingressou nos quadros do Ministério Público do Estado do Tocantins como promotor de Justiça em 1991, mas antes disso, foi procurador do município de Ribeirão Preto, e professor de Processo Civil na UNAERP. Atuou como promotor de Justiça do MPTO nas Comarcas de Cristalândia, Dianópolis e Guaraí. Atualmente é o titular da 24ª Promotoria de Justiça da Capital.

Foi presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) em dois biênios (2000 a 2004) e também diretor de Patrimônio em outros três biênios (2012 a 2020). Além disso, coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) durante o período de 2015 a 2020.

Desde março de 2020, faz parte da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI), através de votação perante o Colégio de Procuradores de Justiça do MPTO, tendo sido eleito presidente pelos demais membros.

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