O contrato de R$ 550 mil para o show da dupla sertaneja tocantinense Henrique e Juliano no aniversário de 30 anos de Palmas, no mês passado, está sendo investigado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Segundo o órgão, diligências preliminares apontaram possíveis indícios de sobrepreço no contrato. O MP apurou que a dupla realizou show há cerca de um ano por R$ 350 mil, ou seja, quase 60% a menos que o valor pago na capital do Tocantins. 

O contrato para o show em Palmas foi feito sem licitação por intermédio da Fundação Cultural de Palmas com a empresa Mistura Louca Produções Artísticas, que detém a representação exclusiva dos cantores. Tudo com o aval da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). 

Para demonstrar o elevado valor do contrato em Palmas, o MPTO cita que o município de Goianésia (GO) contratou o show dos cantores em 25 de fevereiro deste ano por R$ 415 mil para atividades comemorativas do carnaval. Em julho de 2018, o município de Extrema (MG) contratou o mesmo show por R$ 400 mil.

Outro contrato mais barato apontado pelo MPTO ocorreu em Ouricuri (PE) em 9 de janeiro de 2018. Lá, o show custou R$ 350 mil. 

Além do possível sobrepeço no contrato de mais de meio milhão celebrado pela prefeitura de Palmas, o MPTO busca apurar a legalidade, legitimidade e economicidade da contratação e os responsáveis por possíveis prejuízos aos cofres públicos. 

A investigação ocorre em inquérito instaurado pelo promotor de Justiça Edson Azambuja, da 09ª Promotoria de Justiça da Capital, nesta segunda-feira (24).

No documento, o promotor afirma que a “ausência de pesquisa de preços pode ocasionar contratações em valores superiores aos praticados no mercado por dificultar a formação de proposta pelos pretensos licitantes, o que viola frontalmente o caráter competitivo do procedimento licitatório, além de impedir que a administração pública selecione a proposta mais vantajosa”.

Além disso, segundo ele, após farta e diversificada consulta, a pesquisa de preços obtida deve ser submetida a uma avaliação crítica, especialmente quando se observar uma variação sensível entre os valores alcançados.

OUTRO LADO

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Palmas disse que irá se manifestar nos autos assim que for notificada.