MPE requisita informações sobre gestão do IMPAR após denúncias de irregularidades

Por Redação AF
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11/11/2014 06h25 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho&nbsp;</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual requisitou do prefeito de Aragua&iacute;na (TO), Ronaldo Dimas, e do presidente do Instituto Municipal de Previd&ecirc;ncia e Assist&ecirc;ncia dos Servidores (IMPAR), Carlos Murad, uma s&eacute;rie de informa&ccedil;&otilde;es de natureza cont&aacute;bil, financeira, or&ccedil;ament&aacute;ria, operacional e patrimonial sobre o referido instituto. As informa&ccedil;&otilde;es foram solicitadas em documento encaminhado na &uacute;ltima sexta-feira (7) pelo promotor do Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico, Alzemiro Wilson Freitas.&nbsp;&nbsp;<br /> <br /> De acordo com o promotor, esta &eacute; uma medida &ldquo;preventiva&rdquo; em face de den&uacute;ncias e not&iacute;cias de irregularidades no Instituto que, segundo ele, j&aacute; se tornaram &ldquo;p&uacute;blicas e not&oacute;rias&rdquo;.<em> &ldquo;Eventual les&atilde;o ao patrim&ocirc;nio do instituto causar&aacute; irrepar&aacute;veis preju&iacute;zos &agrave;queles que se dedicaram a vida inteira em seu trabalho para ter certa tranquilidade em sua merecida aposentadoria&rdquo;</em>, disse Alzemiro.<br /> <br /> O Minist&eacute;rio P&uacute;blico requisitou que as informa&ccedil;&otilde;es, abrangendo os per&iacute;odos de 2012 at&eacute; a presente data, sejam encaminhadas &agrave; Promotoria no prazo m&aacute;ximo de 15 dias. O promotor quer relat&oacute;rios das atividades financeiras do IMPAR, nomes dos dirigentes e suas remunera&ccedil;&otilde;es, balan&ccedil;os patrimonial, or&ccedil;ament&aacute;rio, financeiro, bem como suas varia&ccedil;&otilde;es, c&oacute;pias das atas de reuni&otilde;es, certid&otilde;es e c&oacute;pias dos boletim de caixa; rela&ccedil;&atilde;o de despesas realizadas sem licita&ccedil;&atilde;o, rela&ccedil;&atilde;o de contratos, obras e carteiras de a&ccedil;&otilde;es, dentre outras informa&ccedil;&otilde;es.<br /> <br /> <u><strong>Den&uacute;ncias</strong></u><br /> <br /> No dia 20 de outubro, a servidora municipal Maria das Merc&ecirc;s Oliveira, que faz parte do Conselho Deliberativo do Instituto, denunciou na tribuna da C&acirc;mara de Aragua&iacute;na que o Munic&iacute;pio estaria deixando de repassar cerca de R$ 50 milh&otilde;es ao IMPAR. Os valores seriam referentes a contribui&ccedil;&atilde;o patronal. A servidora denunciou ainda que a Prefeitura havia repassado este ano apenas as contribui&ccedil;&otilde;es de dois meses. O conselho deliberativo tamb&eacute;m n&atilde;o estaria sendo consulto em nenhuma das decis&otilde;es tomadas pela presid&ecirc;ncia do Instituto.&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>Evolu&ccedil;&atilde;o patrimonial</strong></u><br /> <br /> Em resposta as den&uacute;ncias, logo ap&oacute;s a Prefeitura de Aragua&iacute;na divulgou dados, por&eacute;m sem apresentar os documentos, afirmando que o Patrim&ocirc;nio do Instituto de Previd&ecirc;ncia e Assist&ecirc;ncia dos Servidores de Aragua&iacute;na (Impar) cresceu 28% em um ano e meio de gest&atilde;o.<br /> <br /> Segundo os dados, o Impar teria arrecadado mais de R$ 20 milh&otilde;es desde o in&iacute;cio da gest&atilde;o do prefeito Ronaldo Dimas, em 2012, at&eacute; o m&ecirc;s de setembro de 2014. Com isso, o valor administrado nos planos de previd&ecirc;ncia teria passado de R$ 70 milh&otilde;es para mais de R$ 90,4 milh&otilde;es.</span>
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