Um passageiro que fumou durante voo de Brasília para Palmas foi denunciado à justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso ocorreu no dia 17 de agosto deste ano.

A proibição está prevista no artigo 261 do Código Penal e, se condenada, a pessoa pode pegar de dois a cinco anos de prisão. 

Conforme o MPF, o passageiro acendeu o cigarro cerca de 20 minutos após a decolagem, foi advertido pela tripulação e por outros passageiros, mas continuou fumando.

Ao ser advertido de forma mais dura, o passageiro ficou alterado e provocou tumulto. Ele foi contido por policiais federais após o pouso e conduzido à Superintendência do Departamento de Polícia Federal no Tocantins.

Para o MPF, o passageiro expôs a aeronave a risco de incêndio e, consequentemente, à queda, mesmo depois de advertido. A denúncia foi encaminhada à 4ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins. 

Por que é proibido fumar em aviões ?

O material que constitui os aviões exala uma fumaça extremamente tóxica quando entra em contato com o fogo. Além disso, há fatos na história que comprovam que cigarros e aviões não combinam. Em 1973, uma bituca de cigarro causou um acidente no Boeing 707 da empresa Varig.

Ao se aproximar da capital francesa para pousar no Aeroporto de Orly, um dos passageiros se dirigiu ao toalete e acendeu um cigarro, o que era proibido na época, a lei permitia que se fumasse na aeronave somente durante o final da subida e o início da descida do voo (conhecido como voo de cruzeiro) e nas áreas específicas para fumantes.

É provável que o passageiro tenha descartado o cigarro na lixeira do banheiro, cheia de papéis. Próximo ao pouso, um grande incêndio tomou conta do banheiro e logo tomou as demais áreas traseiras da aeronave.

Um dos materiais plásticos do revestimento interno exalou uma fumaça extremamente tóxica dentro da cabine e, em poucos minutos, toda aeronave estava com uma densa fumaça, impedindo, inclusive, que os pilotos enxergassem seu painel de instrumentos.

Foi necessário fazer um pouso forçado em uma lavoura a poucos minutos do aeroporto, mas a manobra foi mal sucedida e apenas dez tripulantes e um passageiro sobreviveram.

Atualmente é proibido fumar em aviões, estejam eles em voo ou não, assim como nas suas proximidades, uma vez que o procedimento de reabastecimento pode liberar gases inflamáveis em volta da aeronave.

Como os tanques de combustível estão situados nas asas, é muito importante manter longe objetos que gerem fogo ou faíscas.