O Ministério Público Federal apresentou, nessa sexta-feira (25), denúncia contra oito empresários envolvidos na Operação Ápia. O grupo é acusado de formação de cartel e fraude em licitações.

Os denunciados são Francisco Antelius Sérvulo Vaz, Rossine Aires Guimarães, Jairo Arantes, Marcus Vinícius Lima Ribeiro, Wilmar Oliveira de Bastos, Humberto Siqueira Nogueira, José Maria Batista de Araújo e Geraldo Magela Batista de Araújo.

Segundo o MPF, nos anos de 2010 a 2014 os empresários fraudaram e frustraram, mediante ajuste, combinação e outros expedientes, o caráter competitivo de licitações da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans).

O grupo fraudou, principalmente, serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, obras de arte e recuperação em rodovias estaduais e vias urbanas, financiadas com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e outras instituições, inclusive internacionais, mediante garantia da União, com o intuito de obter vantagem financeira.

O grupo fixava artificialmente preços, em média, 25% acima do mercado e coagia empresas que não integravam o esquema criminoso a deixar os certames.

Se, ainda assim, alguma insistisse em participar oferecendo preços mais baixos e vencesse a licitação sofria com o não pagamento dos contratos por parte do Estado e, sem recursos, abria mão dos serviços. Prática que, conforme o MPF, caracteriza formação de cartel ao prejudicar a livre concorrência e a ordem econômica.

Após identificar financiamentos com garantia da União, a organização criminosa desviava os recursos financiados, mediante sobrepreço em aditivos contratuais e superfaturamento oriundo de medições fraudulentas de bens e serviços, gerando benefícios indevidos a empresas e empresários.

Em razão dos benefícios adquiridos, o grupo repassava vantagens indevidas a agentes políticos e administrativos do Tocantins e, para garantir a continuidade do esquema, os acusados ainda financiavam ilegalmente campanhas eleitorais no Tocantins, especialmente a da reeleição de Sandoval Lobo Cardoso e Eduardo Siqueira Campos, em 2014.

O MPF requer a condenação dos envolvidos por fraude em licitação e crime contra a ordem econômica, além do pagamento de R$ 100 milhões, solidariamente, a título de dano moral coletivo e o ressarcimento do valor desviado.

Valores

O MPF afirmou que o ponto central do grupo era o desvio dos recursos adquiridos pelo Estado do Tocantins junto a instituições financeiras, totalizando R$ 1.203.367.668,70.

O MPF apurou, até agora, que o prejuízo material é de mais de R$ 225 milhões.

Operação Ápia

Operação realizada pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, com a finalidade de investigar uma organização criminosa, composta por políticos, empresários e servidores públicos, suspeita de fraudar licitações para obras de infraestrutura, principalmente terraplanagem e pavimentação asfáltica.