Na Justiça

MPF cobra R$ 1,6 milhão de réus por desmatamento da Amazônia no Tocantins

Ações da mesma natureza também foram propostas no Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.

Por Redação 598
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04/05/2019 10h07 - Atualizado há 4 anos
Desmate na amazônia

O Ministério Público Federal instaurou cinco ações judicias contra três réus por causa do desmatamento de 102,24 hectares registrados na região amazônica do Estado entre 2016 e 2017. As indenizações para reparar os danos causados somam R$ 1.647.393,12.

Ações da mesma natureza também foram propostas no Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. Ao todo, 1.831 pessoas ou empresas vão responder na Justiça pelos crimes. As indenizações totais chegam a R$ 2,515 bilhões.  

O estado com maior área desmatada é o Mato Grosso, com 53,3 mil hectares. Em seguida vem o Pará, com 44,6 mil hectares, e o Amazonas, com 33,5 mil hectares.

Os dados fazem parte da segunda fase do projeto Amazônia Protege e foram divulgados em evento realizado em Belém (PA) nesta sexta-feira (03). O projeto é uma iniciativa da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF e acontece em todos os estados da Amazônia.

A metodologia de trabalho utiliza imagens de satélite e cruzamento das informações com bancos de dados públicos para delimitar as áreas desmatadas e identificar os responsáveis pela remoção ilegal de vegetação.

Das áreas desmatadas, 266 registram algum tipo de embargo dos órgãos ambientais (algumas delas têm mais de um); 644 estão situadas em glebas federais; 302 estão dentro de unidade de conservação federal; e 18, dentro de terra indígena. 

Somando os resultados da segunda fase do projeto com os da primeira, apresentados em 2018, o MPF já propôs um total de 2.498 ações civis públicas contra desmatamentos que superam os 307 mil hectares. As indenizações totais pedidas na Justiça chegam a R$ 4,9 bilhões.

OS NÚMEROS

UF

Ações propostas

Área desmatada

Réus

Indenização

AM

252

33.579,08

247

R$ 541.059.716,04

 

AP

3

 

254,43

16

R$ 4.099.630,59

MT

401

 

53.383,97

558

R$ 860.175.908,61

PA

 

393

44.677,82

566

R$ 719.893.713,66

RO

 

340

22.922,8

 

422

 

R$ 369.355.076,4

RR

 

16

 

1.176,22

 

19

 

R$ 18.952.432,86

TO

 

5

 

102,24

 

3

 

1.647.393,12

TOTAL

1.410

156.096,56

1.831

R$2.515.183.871,28

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