Ações da mesma natureza também foram propostas no Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
O Ministério Público Federal instaurou cinco ações judicias contra três réus por causa do desmatamento de 102,24 hectares registrados na região amazônica do Estado entre 2016 e 2017. As indenizações para reparar os danos causados somam R$ 1.647.393,12.
Ações da mesma natureza também foram propostas no Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. Ao todo, 1.831 pessoas ou empresas vão responder na Justiça pelos crimes. As indenizações totais chegam a R$ 2,515 bilhões.
O estado com maior área desmatada é o Mato Grosso, com 53,3 mil hectares. Em seguida vem o Pará, com 44,6 mil hectares, e o Amazonas, com 33,5 mil hectares.
Os dados fazem parte da segunda fase do projeto Amazônia Protege e foram divulgados em evento realizado em Belém (PA) nesta sexta-feira (03). O projeto é uma iniciativa da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF e acontece em todos os estados da Amazônia.
A metodologia de trabalho utiliza imagens de satélite e cruzamento das informações com bancos de dados públicos para delimitar as áreas desmatadas e identificar os responsáveis pela remoção ilegal de vegetação.
Das áreas desmatadas, 266 registram algum tipo de embargo dos órgãos ambientais (algumas delas têm mais de um); 644 estão situadas em glebas federais; 302 estão dentro de unidade de conservação federal; e 18, dentro de terra indígena.
Somando os resultados da segunda fase do projeto com os da primeira, apresentados em 2018, o MPF já propôs um total de 2.498 ações civis públicas contra desmatamentos que superam os 307 mil hectares. As indenizações totais pedidas na Justiça chegam a R$ 4,9 bilhões.
OS NÚMEROS
UF | Ações propostas | Área desmatada | Réus | Indenização |
AM | 252 | 33.579,08 | 247 | R$ 541.059.716,04
|
AP | 3
| 254,43 | 16 | R$ 4.099.630,59 |
MT | 401
| 53.383,97 | 558 | R$ 860.175.908,61 |
PA
| 393 | 44.677,82 | 566 | R$ 719.893.713,66 |
RO
| 340 | 22.922,8
| 422
| R$ 369.355.076,4 |
RR
| 16
| 1.176,22
| 19
| R$ 18.952.432,86 |
TO
| 5
| 102,24
| 3
| 1.647.393,12 |
TOTAL | 1.410 | 156.096,56 | 1.831 | R$2.515.183.871,28 |