O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou que as obras de recuperação da TO-239, no trecho entre as cidades de Presidente Kennedy e Itaporã, na região centro-norte do Tocantins, ainda estão paralisadas, desde fevereiro deste ano, por causa de uma pedra gigante. A vistoria foi realizada nesta quinta-feira (23/9).

A rocha fica no trajeto original da rodovia. Com isso, os construtores optaram por improvisar um desvio que permitisse a passagem dos veículos, em vez de providenciarem a remoção da pedra. Os moradores cobram uma solução para o problema há mais de oito anos.

Desde 2020, o MPTO vem acompanhando a situação e já abriu um procedimento para requerer soluções e acompanhar a execução. Na vistoria desta quinta-feira, foi verificado que o desvio improvisado fica em uma área de aclive bastante íngreme, com pontas de rochas expostas na pista de rolamento, o que impossibilita a passagem de caminhões carregados e ainda danifica ou destrói os pneus dos automóveis.

Além da remoção da rocha, foi observada a necessidade de cobertura de cascalho, obras de contenção e de escoamento das águas. Essas inadequações resultaram em processo erosivo nas margens da rodovia, que deverá se agravar com o início das chuvas.

A Agência Tocantinense de Transporte de Obras (Ageto) justificou a demora na conclusão dos serviços alegando a necessidade de contratação de empresa especializada para desmonte da rocha, porém, afirmou que realizou processos licitatórios para a contratação, mas não houve a apresentação de propostas pelas empresas da área. Diante disso, informou que faria uma contratação direta.

Diante da permanência da situação, o MPTO poderá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para tentar resolver o conflito de forma conciliatória ou ajuizar ação contra o Estado.

Além de integrantes do MPTO, a vistoria contou com a presença de representante da Ageto, além de usuários da rodovia e proprietários rurais, que sofrem com as más condições da rodovia e reclamam providências ao Ministério Público.