Saúde

MPTO dá 24h para Prefeitura de Palmas explicar exoneração em massa de 250 servidores na Saúde

Promotor recebeu denúncias de que faltam profissionais nas unidades de saúde.

Por Redação 924
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09/07/2024 14h51 - Atualizado há 6 dias
Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB).

Notícias do Tocantins - O Ministério Público do Estado (MPTO) oficiou a Secretaria de Saúde de Palmas, nesta segunda-feira (8/7), solicitando esclarecimentos e medidas a serem tomadas em relação à insuficiência de profissionais nas unidades de saúde devido a demissão em massa ocorrida nos últimos dias.

O promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela, da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, concedeu um prazo de 24 horas para que a Secretaria se pronuncie sobre essa questão. Apenas no Diário Oficial do dia 5 de julho foram registradas mais de 250 exonerações de profissionais da área da Saúde.

Segundo o promotor de Justiça, a atuação foi motivada por denúncias recebidas acerca de deficiências na prestação de serviços de saúde e impactos negativos no atendimento aos usuários devido à carência de profissionais qualificados.

ENTENDA

Logo após a Câmara Municipal rejeitar pedidos de empréstimos que somam R$ 663,7 milhões, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) rescindiu o contrato de mais de 250 servidores, em possível retaliação aos vereadores que votaram contra o projeto. Por outro lado, os aliados da gestão alegam a nomeação dos novos concursados do quadro da saúde.

As exonerações, majoritariamente nas áreas da saúde e educação, foram publicadas na edição nº 3.498 do Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (5/7). Foram dispensados enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos, entre outros profissionais da saúde, além de assistentes sociais e assistentes gerais do quadro da educação. 

Nas redes sociais, Cinthia criticou os vereadores após a rejeição dos projetos. “Uma ação politicamente orquestrada para atender interesses pessoais. Palmas foi vendida no crédito, no débito e na nota promissória. Vereadores comparsas e a serviço de uma quadrilha. Coação, ameaça e suborno. Uns devem a casa, outros a alma. Pisa é pouco, rolou até ameaça de morte. Não sei quem é pior: quem se vende, quem os compra ou quem foge”, disparou.

Os projetos eram os seguintes:

PLC nº 1 - Empréstimo de R$ 40 milhões com o Banco do Brasil para a aquisição de ônibus escolares para transporte rural - apresentado em 18 de junho;

PLC nº 5 - Empréstimo de até R$ 300 milhões com a Caixa Econômica, dentro do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) para contratar de infraestrutura urbana, construção de equipamentos públicos e aquisição de equipamentos de tecnologia da informação - apresentado em 18 de junho;

PLC nº 4 - Empréstimo de R$ 132.675.000,00, junto à Caixa Econômica, dentro do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) para renovação da frota dos ônibus do transporte coletivo de Palmas - apresentado em 6 de junho;

PLC nº 3 - Empréstimo de R$ 191.108.000,00 com a Caixa Econômica, dentro do Programa Pró-Transporte do Ministério das Cidades (PAC2) para a renovação da frota de ônibus do transporte coletivo de Palmas - apresentado em 6 de junho

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