O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades na atuação de uma médica plantonista do Hospital Regional de Dianópolis que teria se recusado a consultar pacientes alegando que não se deve ir ao hospital em período de pandemia.

O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite após ter conhecimento de que, no último dia 10, a médica teria se recusado a atender e medicar uma adolescente grávida que estava com fortes dores nas costas, além de dar alta a outros pacientes sem examiná-los.

Diante da reclamação, o promotor de Justiça começou a apurar os fatos, que, se forem comprovados, configuram lesão à ética médica, aos direitos à saúde e aos princípios da administração pública, podendo configurar ato de improbidade administrativa e crime de prevaricação.

Para apurar a suposta irregularidade, o membro do MPTO requisitará à direção-geral do Hospital Regional de Dianópolis que encaminhe, no prazo de 48 horas, a escala de atendimento médico nos meses de junho e julho, inclusive dos finais de semana.

Também requisitou a relação dos atendimentos ocorridos no mesmo período que resultaram em óbito, tanto no Hospital Regional de Dianópolis quanto em outros hospitais, desde que o atendimento tenha passado pela unidade hospitalar. 

O promotor de Justiça também solicitará à delegacia de Polícia de Dianópolis que informe se foram instaurados boletins de ocorrência, no período mencionado, envolvendo qualquer situação relativa a atendimentos médicos no Hospital Regional de Dianópolis.

A portaria também especifica que deverão ser realizadas vistorias, em dias e horários diversos, para averiguar a existência de irregularidades, bem como a presença dos médicos plantonistas no local.

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