Detentos da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas reclamaram à Defensoria Pública do Tocantins (DPE) da dificuldade de atendimento médico no local. Um dos casos é de um rapaz que descobriu um câncer de mama há três meses e desde então está sem tratamento adequado. 

“Sinto dores que me causam até falta de ar; vejo a doença avançar cada vez mais, porém, desde o dia que recebi o diagnóstico, nunca mais recebi tratamento de saúde”, contou o preso, na última sexta-feira (3).

Conforme os presos, não existe uma regularidade nas consultas médicas. “Estou com muitas dores na próstata, solicito atendimento médico já tem mais de três meses e ainda não consegui. Pelo menos aqui nessa área, é muito difícil alguém sair para atendimento médico”, contou outro detento.

As reclamações foram feitas a defensores públicos que fizeram atendimentos a presos provisórios e condenados. De acordo com o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), defensor público Adir Pereira Sobrinho, a proposta foi identificar as principais necessidades atuais de demandas coletivas, além de verificar in loco a assistência humanitária.

Problemas detectados

Ainda no local, a Defensoria Pública detectou a necessidade de kits de higiene, água potável para beber e ventilação nas celas. Hoje, segundo os presos, eles só bebem água quando saem para o banho de sol e têm acesso a um bebedouro, já que não há água nas celas.

Outra reclamação são as doenças de pele, como micoses, que são justificadas por eles pelas aglomerações nas celas e o uso coletivo de toalhas. Em uma das celas que abriga um total de 14 detentos, por exemplo, havia apenas um pedaço de toalha para que todos utilizassem.

A necessidade de projetos de remição de pena e ressocialização também foi uma demanda apresentada. “Passamos o dia muito ociosos, tendo somente o banho de sol e a escola para estudar. A gente tinha a remição do livro, mas há muito meses retiraram e nunca retomaram. A gente ouve notícias de quem tem vários projetos aqui na unidade, mas ele é voltado só para uma minoria de presos”, afirmou um dos presos atendidos.

Atendimentos

Além do coordenador do Nadep, os atendimentos foram realizados pela defensora pública Napociani Pereira Póvoa e pelos defensores públicos Fabrício Silva Brito e Edivan de Carvalho Miranda, que com apoio de servidores da DPE-TO, atenderam individualmente cerca de 60 presos da CPP.

Atualmente a Casa de Prisão Provisória de Palmas conta com um total de 662 presos.

Vistoria Nusa

Paralelo aos atendimentos, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), Freddy Alejandro Solórzano Antunes fez uma vistoria no local quando verificou que a unidade conta com boa estrutura para atendimento médico e odontológico, estoque de medicamentos e insumos em quantidades adequadas. Na ocasião, foi apresentada ao Defensor Público a escala médica da semana para atendimento aos presos que acontecem de segunda a sexta-feira.

Segundo o Coordenador do Nusa, no momento não foi possível verificar a reclamação dos detentos sobre a dificuldade no atendimento médico, mas o Núcleo voltará à unidade para averiguar a demanda.

Providências

A partir do que foi levantado, o Nadep irá notificar o Estado para que preste informações sobre as demandas apresentadas pelos presos.

O QUE DIZ A SECIJU?

"A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, informa que a Unidade Penal Regional de Palmas conta com equipes multidisciplinares em saúde para todo o atendimento básico à pessoa presa, conforme preconiza a Lei de Execução Penal (LEP). As consultas médicas ocorrem rotineiramente atendendo a todas as necessidades, sendo que diariamente há dois médicos plantonistas, além de médico psiquiatra e estagiários de Medicina supervisionados.

Sobre o relato de um preso com suspeita de câncer de mama, a gestão da Unidade Penal informou que, conforme laudos médicos, ainda não há diagnóstico fechado uma vez que o paciente tem os atendimentos médicos básicos contínuos dentro da Unidade, no entanto, ele aguarda na fila do SUS para atendimento especializado em Mastologista e exames específicos para fechamento do devido diagnóstico.

A Pasta ressalta ainda que a Unidade conta com todo o suporte médico básico, sendo que toda e qualquer necessidade de atendimento médico especializado é encaminhado pela equipe para a fila de atendimento do SUS, sendo necessário aguardar os trâmites para os procedimentos devidos junto à Rede de Atenção à Saúde no município.

Quanto aos relatos sobre água potável, todas as celas da Unidade Penal de Palmas têm bebedouro ou garrafas térmicas com água tratada e potável. Já sobre os kits de higiene, a Seciju frisa que, ao adentrar na Unidade, cada custodiado recebe um “kit hotelaria” pessoal e intransferível contendo lençol, toalha, roupa, chinelo, dentre outros, podendo este ser renovado a cada três meses. Já o kit de higiene básico é entregue semanalmente, com todo o suporte devido feito pela empresa terceirizada New Life, contratada para garantia de todos os serviços assistenciais no âmbito da Unidade Penal."

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