O Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins decidiu ir ao Tribunal de Justiça do Estado, o TJTO, pela reabertura presencial de fóruns e varas.

A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Seccional da OAB-TO realizada nesta sexta-feira (25).

A Ordem argumenta que o retorno deste atendimento é imprescindível para o trabalho da advocacia na capital e no interior do estado.

"O acesso dos advogados e cidadãos ao Poder Judiciário é um direito constitucional. Neste momento em que a pandemia está controlada, chegou a hora de retomar a normalidade dos trabalhos no judiciário também", disse o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga.

Tomando todas as medidas de proteção no combate à pandemia - como o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social - é possível manter o atendimento presencial com segurança à saúde de todos, acreditam os dirigentes da OAB-TO.

STF RETOMA

A OAB-TO lembra que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciou que as sessões de julgamento no plenário da Corte voltam a ser presenciais a partir de março.

Julgamentos anteriores foram muito afetados pela instabilidade da internet e da impossibilidade de compreensão, em decorrência dessa falha, de votos de ministros.

"Não vamos mais ficar reféns dessas máquinas", destacou Fux.