Notícias do Tocantins - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, nesta quinta-feira (07/03) o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos. 

No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa. 

Com as propostas selecionadas, o Tocantins receberá investimentos do Governo Federal para realizar 138 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 1,2 milhão de tocantinenses, 81% da população do estado.

Para a educação tocantinense, foram autorizados recursos a serem destinados à construção de 20 creches e escolas de educação infantil, 23 escolas de tempo integral, bem como para a aquisição de 40 ônibus escolares. Na área da saúde, o Estado receberá investimentos para a construção de 24 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 5 Unidades Odontológicas Móveis, 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Policlínica, Centro de Parto Normal, Oficina Ortopédica; e aquisição de 15 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O Novo PAC também recebeu projetos para a chamada infraestrutura social inclusiva, em que estão inseridos projetos de lazer, cultura e esporte. Nessa área, o Tocantins receberá recursos para 2 Espaços Esportivos Comunitários; 2 projetos de Arquitetura e Engenharia de Patrimônio; e 2 centros culturais, chamados de CEUs da Cultura.

O Tocantins teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 77 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 1,2 milhões de tocantinenses nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Confira as obras e empreendimentos que o Tocantins vai receber do Novo PAC Seleções:

Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R＄ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:

Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população. 

Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

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