Fiscalização

Operação na véspera do Dia das Mães fecha 2 comércios, aplica 7 multas e 13 notificações

Vários estabelecimentos estavam descumprindo o decreto municipal.

Por Redação
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10/05/2021 07h55 - Atualizado há 3 anos
Fiscalização conjunta flagrou várias irregularidades

As forças de segurança voltaram às ruas de Palmas na noite desse sábado (8), véspera do Dia das Mães, para fiscalizar o cumprimento do decreto que proíbe aglomerações com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19. Fiscais de Obras e Posturas embargaram dois estabelecimentos comerciais, por reincidência, e aplicaram sete autos de infração e 13 notificações por descumprimento às medidas de prevenção sanitária.

A operação teve início por volta das 20 horas, com saída do Batalhão da Polícia Militar, e seguiu em comboio percorrendo as principais avenidas e pontos estratégicos da cidade. Os primeiros locais visitados foram os pontos comerciais da região central, onde alguns estabelecimentos foram flagrados atendendo ao público e permitido o consumo de bebidas ou alimentos no local.

Em seguida, as rondas de fiscalização foram executadas nas regiões Norte e Sul, sendo realizadas diversas visitas a bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas, dentre outros. De acordo com a equipe de fiscalização, os dois estabelecimentos foram embargados por reincidência, promovendo aglomeração e desrespeitando as regras de funcionamento e as orientações de prevenção à Covid-19.

Os autos de infração e as notificações foram registrados também por desobediência, ou seja, os estabelecimentos insistiram em operar sem cumprir os decretos municipais, como por exemplo a permissão do alvará de funcionamento noturno. Além da falta da documentação legal, os responsáveis pelos estabelecimentos também não se adequaram às novas medidas de flexibilização que autorizaram o funcionamento das atividades comerciais.

A operação integrada é comandada pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento e Serviços Regionais (Sedusr), em conjunto com a Vigilância Sanitária (Visa), e apoio dos agentes de Trânsito e Transporte, Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Polícia Militar (PM), Polícia Civil - Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Cidadania e Justiça, do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) e o Procon - TO.

Novas medidas

Nesta segunda-feira (10), entra em vigor a nova fase de flexibilização do comércio em Palmas, com a ampliação de 30% para 50% da capacidade de atendimento ao público. O atendimento e consumo no local nas lanchonetes ou afins poderão funcionar respeitando a capacidade máxima de 50%. Já os shoppings poderão funcionar aos sábados e domingo por meio de delivery e drive-trhu.

Forças de segurança voltam às ruas em Palmas

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