O Ministério Público do Tocantins requereu que a justiça suspenda o poder familiar dos pais de duas crianças, uma com quatro anos e outra com 9 meses de idade, residentes no município de Miracema.

O pedido foi feito nesta quarta-feira (10) após reiterados casos de maus-tratos e inúmeras tentativas de reabilitação do ambiente familiar.

A atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema teve início em abril de 2019 após relatos de maus-tratos, uso constante de álcool e de drogas ilícitas por parte do casal, exposição das crianças a situações de risco pessoal e vulnerabilidade.

Consta nos relatórios que a última visita técnica realizada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) confirmou o quadro de insalubridade do local de moradia, em situação bastante precária e construída em terreno irregular. A visita ocorreu por volta das 9h do dia 21 de outubro de 2020 e as crianças já se encontravam sujas e com poucas roupas disponíveis.

“Os relatórios da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, especificamente do CREAS e do Conselho Tutelar, evidenciam, de forma irrefutável, a exposição das crianças a situações de risco pessoal e vulnerabilidade social por parte de seus genitores”, disse a promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira, responsável pelo caso.

Diante do quadro, o MPTO também requereu a aplicação de acolhimento institucional dos menores em entidade a ser custeada pelo Município de Miracema do Tocantins ou a inclusão dos mesmos em Programa de Acolhimento Familiar.