O governador do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, decretou situação de risco de desastre ambiental resultante das queimadas e incêndios florestais em Palmas e em mais 10 cidades.

O Decreto nº 5968/2019 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18) e determina a tomada de providências de combate e prevenção ao fogo.

As cidades são: Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Paranã, Mateiros, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Goiatins, Lizarda, Rio Sono, Arraias e Palmas.

Conforme o Governo, o documento incumbe a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Superintendência Estadual de Defesa Civil, a atuar, em coordenação com os demais entes da administração pública, na prevenção, no controle, no manejo e combate de queimadas e incêndios florestais.

Os órgãos são responsáveis também por acionar as entidades e os órgãos do Poder Executivo, o apoio técnico e logístico necessário à execução de medidas resultantes do Decreto.

No intuito de promover ações destinadas a prevenir, combater e controlar queimadas e incêndios florestais, a Semarh juntamente com o Naturatins ficam autorizados a firmar convênios, contratos e cooperação técnica com entidades que atuam na área.

Sobre o monitoramento das ações de combate, ficou determinado que a Defesa Civil irá acompanhar a execução das ações de campo realizadas nos municípios declarados em situação de risco.

Wanderlei Barbosa vê a medida como uma ação de proteção aos municípios e ao meio ambiente. “A assinatura desse Decreto visa proteger os municípios, o meio ambiente e os proprietários. Com a medida, garantimos a estrutura legal aos órgãos para ações de prevenção e combate ao fogo”, declarou.

Situação de risco

Os municípios decretados em situação de risco foram selecionados, conforme o Governo, com base nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que registraram 3.253 focos de queimadas, totalizando cerca de 16.265 ha de área queimada no Estado no período de janeiro a maio de 2019.

Também leva em consideração previsão realizada pelo Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos (Nemet), da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), relatando ausência de chuvas no Estado de modo mais severo, em determinadas localidades.