Pela primeira vez em mais de três décadas, o Poder Judiciário do Estado do Tocantins passará a ser comandado por mulheres nos principais cargos da mesa diretora do Tribunal de Justiça (TJTO) para o biênio 2023/2025. A eleição ocorreu na manhã desta terça-feira (4/10). A posse será em fevereiro de 2023.

Atual corregedora-geral de Justiça do Estado, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe será a próxima presidente. Como vice-presidente foi eleita a desembargadora Ângela Prudente. Já a magistrada Maysa Vendramini Rosal será a próxima corregedora-geral da Justiça do Estado. E a desembargadora Jacqueline Adorno, vice-corregedora. Todos os cargos foram definidos de forma unânime ou por aclamação.

NOVA PRESIDENTE

A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe tem mais de 30 anos de experiência no Judiciário tocantinense, tendo ingressado no primeiro concurso para juízes do Estado, em novembro de 1989.

Em seu pronunciamento, a magistrada destacou, entre outros pontos, a valorização dos jurisdicionados e a defesa do ser humano. “Vivenciamos uma intensa transformação tecnológica, mas não podemos esquecer que a verdadeira vocação do Poder Judiciário não é só a aplicação das leis, mas, acima de tudo, é a de garantir que nossas ações passem pela dimensão do cuidado, da dignidade e valorização da pessoa humana, do resgate da cidadania e da promoção da paz social”, afirmou.

Para a presidente eleita, todos da Corte devem estar atentos e sensíveis “com o resgate da cidadania, com a dignidade da pessoa humana, com o fortalecimento do Sistema de Justiça e com as transformações sociais”. “Firmo, desde já, o compromisso em manter um relacionamento harmônico com os demais Poderes e com as Instituições de nosso Estado, especialmente, Ministério Público, Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil”, salientou.

União na Corte

Ao encerrar a sessão, o atual presidente João Rigo Guimarães destacou a união do Judiciário tocantinense na definição da nova gestão da Corte. “Um momento de concórdia e de união. Unidos, podemos fazer mais e melhor”, disse, ao desejar sucesso aos eleitos na próxima diretoria do TJTO.

Na mesma linha, a próxima corregedora, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, falou sobre a sua incumbência. “Agradeço cada voto confiado nesta manhã. Prometo fazer melhor ou pelo menos igual ao desenvolvido pela desembargadora Etelvina e os demais desembargadores”, citou, ao ressaltar ainda a sua opção pelo “diálogo e comprometimento” com a magistratura. “Tenho verdadeiro amor por minha profissão”, concluiu.

Posse

Conforme o Regimento Interno do Tribunal, a posse da nova mesa diretora e dos demais eleitos ocorrerá no primeiro dia útil de fevereiro de 2023, em sessão solene, no Pleno do TJTO.

Licença

Ainda na sessão extraordinária do Pleno desta manhã, foi aprovada a licença especial ao desembargador Marco Villas Boas, que será substituído pelo juiz José Ribamar Mendes Júnior, entre 2 de novembro e 16 de dezembro.

OUTROS MEMBROS

O Pleno também definiu que o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto seguirá como ouvidor judiciário e o desembargador Adolfo Amaro Mendes é o novo ouvidor judiciário substituto. Além de ser eleito para integrar o Conselho de Magistratura, o desembargador Marco Villas Boas foi reeleito diretor-geral Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), com a Ângela Issa Haonat como diretora adjunta. A desembargadora também será a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau.

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Comissões

Regimento e Organização Judiciária (Coroj)

Titulares - Marco Villas Boas, Jacqueline Adorno e Ângela Prudente 

Suplente – Pedro Nelson de Miranda Coutinho

Jurisprudência e documentação

Titulares – Helvécio de Brito Maia Neto, João Rigo Guimarães e Adolfo Amaro Mendes

Suplente - Ângela Issa Haonat

Seleção e Treinamento

Titulares – Eurípides Lamounier, Helvécio de Brito Maia Neto e Pedro Nelson de Miranda Coutinho

Suplente - Adolfo Amaro Mendes

Sistematização

Titulares - Jacqueline Adorno, Pedro Nelson de Miranda Coutinho e Adolfo Amaro Mendes

Suplente - Eurípides Lamounier

NOTA DA OAB-TO

"A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, como legítima representante da advocacia tocantinense, vem parabenizar a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe pela eleição ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. 

A OAB/TO também parabeniza a desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, eleita para o cargo de vice-presidente, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, para o cargo de corregedora-geral de Justiça do Estado, o desembargador Marco Anthony Villas Boas para o cargo de Diretor Geral da ESMAT e todos os demais membros eleitos para os cargos de diretoria da Corte de Justiça Estadual hoje em sessão pública.

Gedeon Pitaluga Junior | Presidente da OAB Tocantins"