A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (22/2), uma nova operação com o objetivo de apurar possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro possivelmente praticados por empresários, servidores públicos e agente político no âmbito da Secretaria da Saúde do Tocantins (SES). Trata-se da segunda fase da 'Operação Autoimune'.

Agentes da PF cumprem dois mandados de busca e apreensão na cidade de Palmas, todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins.

O inquérito apura suspeitas de conluio para fraudar licitações na realização de processo licitatório da Secretaria da Saúde do Estado, direcionar contratos e desviar recursos públicos mediante um superfaturamento potencial de aproximadamente R$ 2 milhões. Além disso, objetiva-se esclarecer a suspeita de que determinado agente público estaria ocultando bens e valores de origem ilícita.

Trata-se de um desdobramento da Operação Autoimune, deflagrada no dia 03 de agosto de 2023 pela Polícia Federal, que contou com a cooperação da atividade fiscalizatória da Controladoria Geral da União (CGU).

A Polícia Federal, nesta nova etapa da fase de investigação criminal, direciona esforços para desvendar a possível existência e atuação de uma organização criminosa que atua em prejuízo da Secretaria Estadual de Saúde, bem como identificar todas as pessoas que participaram das supostas ações criminosas, colher elementos probatórios suficientes para a comprovação dos fatos e recuperar os recursos desviados.

Conforme a PF, os suspeitos poderão ser indiciados e responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, com penas que somadas podem chegar a 50 anos de reclusão, além da perda de bens e valores suficientes para a reparação do dano decorrente da infração penal.

O termo AUTOIMUNE, que dá nome a essa Operação, foi escolhido em referência ao fato de que em vez de cumprir o dever funcional zelar pelo bem público, os servidores públicos envolvidos estariam “atacando” a Secretaria de Saúde, ao concorrerem para o desvio de recursos públicos.

O QUE DIZ A SAÚDE?

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informou que até o momento não foi notificada pela Polícia Federal, nem pela Justiça Federal, a respeito da operação citada e não tem agentes policiais em prédios públicos do Governo do Tocantins.

A Pasta afirmou que está à disposição da justiça e dos órgãos de controle, para quaisquer esclarecimentos.

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