Suspeita de fraudes

PF investiga possível superfaturamento na compra de máscaras na Saúde no Tocantins

Dois contratos da Secretaria Estadual da Saúde estão na mira da investigação.

Por Redação 1.469
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03/06/2020 07h52 - Atualizado há 1 mês
PF cumpriu vários mandados de busca

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (03) a Operação “Personale”, com o objetivo de apurar suposto superfaturamento em 2 (dois) Contratos de Compras para aquisição de máscaras de proteção facial, realizados pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins.

Aproximadamente 20 policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Palmas, bem como três mandados de intimação.

A Polícia Federal disse que encontrou indícios de possível superfaturamento em dois contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e empresas, visando a aquisição de 12 mil máscaras de proteção facial adquiridas pelo valor unitário de R$ 35,00, totalizando em R$ 420 mil.

As investigações apontaram, ainda, que já durante a pandemia, existia processo licitatório vigente na Secretaria Estadual de Saúde que resultou na contratação de empresas para o fornecimento de máscaras de proteção facial idênticas, por valores que variam entre R$ 1,93 e R$ 3,64.

Conforme a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de formação de cartel e peculato, além de crime contra a economia popular, cujas penas somadas podem ultrapassar 19 anos de reclusão e multa.

Segundo a Polícia Federal, o nome da Operação “Personale”, que em italiano significa “pessoal”, faz alusão ao interesse pessoal de alguns em detrimento ao interesse público. Além disso, o vocábulo “persona” em latim originalmente significava máscara.

O QUE DIZ A SAÚDE

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou, em nota, que está à disposição das autoridades e que foi ela mesma que representou ao MPF pela investigação das empresas. Esclareceu ainda que:

- em 16 de março, a empresa com a qual a SES mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item em questão. (vide documento anexo)

- desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação.

- com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES, representou no Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.

A SES ainda informa que, no dia 7 de abril deste ano, fez uma reunião com todos os órgãos de controle como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, Polícias Civil e Federal, Procon-TO, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço.

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