O policial militar Luís Carlos Dias Oliveira foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo no trânsito em razão do acidente que matou o taxista Paulo Antônio Silva Rego, no dia 16 de fevereiro deste ano, em Araguaína.

O inquérito foi presidido pelo delegado Wilson Cabral Oliveira Júnior, titular da 1ª Delegacia de Araguaína.

A pena para o crime varia de cinco a oito anos de reclusão, além de suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

O artigo 302, parágrafo 3º do Código de Trânsito Brasileiro, aplica-se para quem pratica homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o motorista conduz o veículo sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. 

No dia do acidente, o militar foi preso em flagrante e recolhido numa cela na sede do 2º Batalhão da Polícia Militar de Araguaína.

Em depoimento, ele negou ter ingerido bebidas alcoólicas, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro alegando defeito no equipamento. No entanto, os policiais do Batalhão Rodoviário e Divisas (BPMRED), responsáveis pela prisão do militar, atestaram que ele apresentava odor de álcool no hálito. Testemunhas também foram ouvidas.

Com a conclusão do inquérito, o Ministério Público do Tocantins (MPOTO) decidirá se oferece ou não denúncia criminal contra o PM.  

O acidente ocorreu no dia 16 de fevereiro, por volta das 23h55, na Avenida Filadélfia. O taxista conduzia um veículo Voyage, branco, e o militar um Cruze.

A Polícia Militar disse que o taxista invadiu a via preferencial, ocasionado a colisão com o carro do militar.

Paulo Antônio e uma passageira foram socorridos pelo Samu apenas com escoriações, mas o taxista sofreu hemorragia aguda e morreu no Hospital Regional de Araguaína (HRA) no dia seguinte.

OUTRO ACIDENTE

Em 2017, Luís Carlos já tinha se envolvido em outro acidente de trânsito e chegou a ser punido administrativamente pela Corregedoria da Polícia Militar. Na época, ele colidiu na traseira de uma motocicleta de um casal que voltava da igreja na Vila Azul. As vítimas foram arremessadas ao solo e tiveram vários ferimentos.

Os policiais rodoviários federais que atenderam a ocorrência atestaram que o militar estava sob efeito de álcool e ele foi conduzido à delegacia, mas o delegado plantonista da época não lavrou o auto de prisão em flagrante. Na ocasião, ele também se recusou a fase o teste do bafômetro. Esse inquérito está parado há mais de dois anos.  

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