O prefeito de Miracema do Tocantins, Saulo Sardinha Milhomem, antecipou a exoneração de todos os servidores contratos temporariamente a título precário. O objetivo, segundo o Decreto n° 441, é o equilíbrio econômico-financeiro do município.

Apesar das demissões em massa, a prefeitura deve preservar os serviços essenciais, inclusive, com a permanência de alguns contratos imprescindíveis à execução de suas respectivas atividades.

Conforme o decreto, todos os servidores contratados estão exonerados a partir dessa segunda-feira (20). O prefeito argumenta que o município sofre com a instabilidade financeira e que há necessidade emergencial de contenção de gastos.

Diz também que a atual gestão tem encontrado dificuldade em equacionar a arrecadação com as despesas e o município corre o risco de não atender o limite de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, Saulo Milhomem argumenta que o município está sofrendo constantes bloqueios judiciais em razão de um passivo trabalhista anormal devido à contratação irregular de entidades do terceiro setor no passado.

Por fim, o prefeito lembra também de dívidas relativas à Receita Federal, INSS, instituições bancárias, sindicatos e prestadores de serviços.

O decreto não menciona a quantidade de servidores exonerados. 

/

/