Famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social impactadas diretamente pela pandemia do novo coronavírus vão ter acesso a benefícios socioeconômicos pelos próximos três meses, podendo ser prorrogados, a depender do cenário da Covid-19 em Palmas. O anúncio do pacote de medidas foi feito na tarde desta terça-feira (13) pela Prefeitura de Palmas.

Além de socorrer às famílias mais prejudicadas pela pandemia, as medidas também visam aquecer a economia local. Dentre as medidas estão a criação de um auxílio municipal; a entrega de 30 mil cestas básicas e de mais de 14 mil kits de alimentação escolar para alunos da rede pública municipal.

AUXÍLIO

Para atender às pessoas que não recebem benefício previdenciário ou assistencial, a Prefeitura de Palmas vai instituir o Cartão da Família, um auxílio de R$ 200,00, que será pago por um período de três meses, em parcelas mensais, podendo ser prorrogado. Serão beneficiadas mais de 15 mil famílias em situação de vulnerabilidade social que se enquadrem nos critérios de seleção. O cartão só poderá ser usado para compras exclusivamente no comércio local. 

Serão investidos R$ 10 milhões de recursos próprios da Prefeitura de Palmas no Cartão da Família, que será instituído por Medida Provisória a ser encaminhada para a Câmara de Vereadores. Inclusive, na análise da matéria, os parlamentares terão a oportunidade de destinar emendas impositivas ao programa, podendo ampliar os recursos e o alcance do benefício.

A previsão é que o recurso seja liberado em até 30 dias. O cidadão que se encaixar nos critérios poderá fazer a inscrição ainda neste final de semana no site da Prefeitura, para obter o benefício. 

Alimentos

A prefeitura também apresentou o Plano Executivo para a entrega de kits de alimentação para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo o Bolsa Família. A Prefeitura de Palmas adquiriu 30 mil cestas básicas na modalidade Pregão por Registro de Preço. Um investimento de R$ 3,1 milhões em recursos próprios. Inicialmente serão distribuídas 5 mil cestas, sendo que cada kit contem 15 itens. 

Outro benefício anunciado é o Kit Alimentação Escolar, que atenderá a 14.400 alunos da Rede Municipal de Educação, cujas famílias estejam cadastradas no Bolsa Família. Os kits serão compostos por alimentos frescos como frutas, verduras e biscoitos, os mesmos que fazem parte da merenda escolar.

O início da entrega dos kits está previsto para esta quarta-feira (14). Cada uma das 78 unidades da rede pública de Palmas terá um cronograma próprio de entrega. As escolas entrarão em contato com o responsável pelo aluno para agendar a retirada do kit. O objetivo é alcançar pelo menos 50% dos quase 44 mil alunos matriculados na rede municipal.