Detentos da Cadeia Pública de Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins, irão trabalhar numa fábrica de blocos de concreto que deve ser instalada no prazo de 60 dias.

A implantação da fábrica será possível com a contribuição financeira de diversos órgãos para aquisição de materiais. A prefeitura da cidade ainda disponibilizará um galpão para as atividades.

O preso dos regimes fechado e semiaberto que se voluntariar ao trabalho na fábrica terá o benefício da remição da pena, conforme a Lei de Execuções Penais.

Convênio já firmado prevê que 75% da produção da fábrica serão disponibilizados a Formoso do Araguaia, que dará destinação social ao material. Os outros 25% ficarão com a unidade prisional, que poderá utilizá-los diretamente em permutas por materiais, em reformas ou até revendê-los, devendo a receita ser aplicada em favor da cadeia.

O acordo para instalação da fábrica foi assinado nesta quinta-feira (18) pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e outras instituições e órgãos que atuam na área de execução penal.

Participarão diretamente da execução do projeto o Poder Judiciário, Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Cadeia Pública, Prefeitura, Câmara Municipal e Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Formoso do Araguaia (Conseg).

O promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto afirmou que o projeto permitirá que o preso tenha uma ocupação. “O projeto vai tirar da ociosidade o apenado, que terá o dia de trabalho descontado na pena, e também vai colaborar com outros projetos sociais desenvolvidos no município”, explicou.

Assinatura do convênio / Foto: Divulgação